Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: DERRUBADO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (Lei nº 4.958/2015)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Floresta de Bebedouro: 1. Existe um documento possuindo um termo de concessão/permissão assinado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido? Se sim, disponibilizar uma cópia. 2. Já existe algum planejamento de curto, médio e longo prazo para o uso da área da Floresta de Bebedouro? Se sim, quais atividades estão na prioridade desta gestão? 3. Já existe algum cronograma de melhorias, manutenção e iniciação de atividades na Floresta de Bebedouro? Se sim, disponibilizar uma cópia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Existe um cronograma de descarte de resíduos de alimentos na Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? 2. Qual a média da quantidade em quilos de resíduos descartados por dia? 3. Quais os dias de coleta desses resíduos? 4. Para qual aterro esses resíduos são destinados? 5. A Central de Alimentação (Cozinha Piloto) realiza algum tipo de reaproveitamento de alimentos?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste a seguinte informação: qual a data prevista para a realização da campanha de vacinação antirrábica 2021 em Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Finanças, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1. Informe aos Vereadores e à população se há estudos na Prefeitura com vistas a apresentar um Projeto de lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis? 2. Existe também estudo para as empresas, autônomos, entre outros cadastrados na Prefeitura e que em decorrência da pandemia atrasaram o pagamento do Imposto? 3. Caso positivo, qual o procedimento que será adotado. 4. Qual a atual situação e se será apresentado projeto para votação na Câmara Municipal? 5. Quanto ao último Programa de Recuperação Fiscal – Refis - aprovado pela Câmara Municipal, qual foi o valor arrecadado aos cofres da Prefeitura?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, para que nos respondam a questionamentos e nos enviem por escrito as questões solicitadas com as devidas explicações a respeito de cargos e salários de servidores efetivos e comissionados da administração direta e indireta.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações sobre o Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro referentes às pessoas com deficiência auditiva.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras e a Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - Há estudos que garantam ao munícipes e empresários que a obra de instalação de gabiões para canalizar as águas pluviais no final do Jardim Cláudia I - início do Jardim Cláudia II solucionará toda questão de enchentes no local, se houver solicita que apresente aos vereadores esses estudos com as devidas assinaturas para que não seja mais um prejuízo aos cofres públicos; 2 – Quanto à questão do volume de água que aumentará muito devido à impermeabilização do solo no Loteamento Bem Viver Bebedouro Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda. (Villas de Paraty), qual será a solução para a erosão que já assola o bairro Chácaras Parati, onde já atingiu a Alameda Capanema.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Quais pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que pleitearam lotes de terrenos ou já estão instaladas na extensão, ou seja, na ampliação do Distrito Industrial IV? 2. Qual a programação, com previsão de conclusão das obras de infraestrutura nesses locais? 3. As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que demonstraram interesse em se estabelecerem no local, já têm condições de o fazerem?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Foram procedidas as “adequações dos projetos de drenagem” referentes ao processo de acesso da rua Barretos? 2. Em caso negativo, em qual fase tais adequações se encontram e qual a previsão delas estarem concluídas? 3. Os demais questionamentos da ARTESP, constantes do e-mail (recepcionado por pmb.topografia@bebedouro.sp.gov.br em 05/04/2017) anexo, foram resolvidos; em caso negativo, qual a previsão de solução de tais exigências da ARTESP?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)