Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 303/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 148-2025 - Resposta Requerimento 43-2025

• Protocolo 51595-2025

- Correspondência Nº 304/2025 - de autoria de Bution Supermercado Ltda., Dispensa de Licitação Nº 019/2025 - Processo Nº 019/2025.
Anexo I - Proposta de preços
Anexo II - Declaração unificada

• Audiencia Pública Saúde 28-05

- Correspondência Nº 305/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 25/2025 - solicita o agendamento de audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025, para o dia 28 de maio de 2025 às 19:00 horas

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 306/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 151-2025 - Encaminha balancetes mês abril 2025 - Prefeitura e Autarquias

• Parecer 1º trimestre 2025 - Conselho do FUNDEB

- Correspondência Nº 307/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 1º trimestre de 2025.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 308/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 154-2025 - Resposta Requerimento 50-2025

- Correspondência Nº 309/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Enviado aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - SAAEB - Resposta ao ofício OECPI/001/2025.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 26/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada em formação de profissional, para realizar cursos profissionalizantes)

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 27/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 643/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine a permanência de uma viatura da GCM nos horários de entrada e saída na Creche Irmã Crucifixa, localizada à Rua Dr. Brandão Veras, n° 1250, centro, uma vez que essa entidade presta serviços à municipalidade, visando uma melhora no trânsito nesses horários, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 647/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determina a reconstrução do muro dos fundos do Velório Municipal do distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 652/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, para enviar um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno localizado na Rua São João ao lado da casa de nº 1.364, Centro, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos abaixo, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 644/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de reconstrução de canaleta para escoamento de água pluvial e operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Vereador Percival Edson Alguim e Alameda Pedro Liberato – Jardim Claudia I;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 645/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Leblon do número ao 189 ao 299 – Jardim Menino Deus II;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 659/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que realize a vistoria das condições da pavimentação asfáltica no Distrito de Botafogo, com a posterior realização de operação tapa buracos ou de recapeamento, bem como construção canaletas para escoamento de água pluvial, conforme relação que segue anexo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 640/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em pontos da rua Uruguai, como na altura do nº 238, no bairro Vila Elizabeth.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 642/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza e manutenção das fossas sépticas na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48- F, no distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 646/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa de Uso de Inteligência Artificial na Estrutura Pública Municipal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 653/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza e instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” na praça do sistema de lazer localizada na Rua Alfredo Gomes Areias, esquina com as ruas Domingos Gagliarde e Marciliano Gomes, no Residencial Pedro Maia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 638/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Geraldo Ferreira 1256, Jardim União, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 639/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da pode das árvores na Avenida Francisco Pardo, próximo ao nº 317, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 641/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Alcindo Paoliello, n.º 29, Jardim das Laranjeiras, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 648/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Talarico, em frente ao n.º 9, Vila Santa Terezinha, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 649/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Aristides de Souza Lima - Vila Santa Terezinha, Bebedouro/SP, próximo ao Marquinhu’s funilaria e pintura.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 650/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o desentupimento e troca da tampa do bueiro, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia, calçada do “Tancredão” próximo ao trailer da sorveteria, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 651/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o desentupimento e troca da tampa do bueiro, na Rua Irma Maria José Bonato, 40 - Jardim Moriá, Bebedouro/SP.

• Indicação Escola Conrado Caldeira - lombofaixa
• Indicação Escola Conrado Caldeira - lombofaixa

- Indicação Nº 654/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Trânsito, que seja instalada uma lombofaixa em frente à EMEB Coronel Conrado Caldeira, localizada na Rua Rubião Júnior.

• Indicação Escola Conrado Caldeira - Sinalização
• Indicação Escola Conrado Caldeira - Sinalização

- Indicação Nº 655/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Trânsito, que sejam refeitas as faixas de sinalização horizontal e pintura da lombada na Escola EMEB Coronel Conrado Caldeira, localizada na Rua Adolfo Pinto, é por esse acesso que se encontra o portão de saída dos alunos.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 656/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de conserto de calçada em frente a escola EMEB João Pereira Pinho, localizada na Rua Lamartine Godói, 141 no Jardim Tropical.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 657/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda de árvores na Rua General Ferreira em frente ao número 1266 esquina com a Rua Lamartine Godoi no Residencial União.

• Arquivo 1

- Moção Nº 80/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Jonathan Gustavo dos Santos, proprietário do MERCADO UNIÃO, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do comércio local, reforçando o compromisso com a população bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 81/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao Instituto Credicitrus, também se estendendo aos cooperados e demais cooperativas que fizeram suas doações para o Hospital Municipal de 1.084 (um mil e oitenta e quatro) lençóis, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do cooperativismo e mais parcerias com o poder público local, reforçando o compromisso com a população bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 82/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho assim como aos proprietários das empresas participantes da 7° EXPOLAR , de uma MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.

• Arquivo 1

- Moção Nº 83/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao proprietário da empresa MES Marketing, Sr. Paulo Sérgio de Almeida Filho, pela 7ª EXPOLAR, e todos os envolvidos em sua realização, pelo brilhante trabalho em prol do fortalecimento do comércio, da indústria e do turismo de negócios em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 84/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a Sra. Lúcia Michelon, pelo brilhante trabalho à frente da campanha Maio Amarelo em Bebedouro, destacando sua liderança, sensibilidade social e contribuição inestimável para a segurança no trânsito em nosso município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 72/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Educação de Bebedouro – SEMEB, Sra. Angélica Lainetti Massaro e ao Conselho Municipal da Educação, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a propriedade, atual destinação e estado de conservação do imóvel localizado na Rua Brasil, esquina com Rua João XXIII, nº 63, Bairro Irmã Antonieta Farani, nesta cidade, já foi utilizado como Núcleo II da Escola Lellis do Amaral Campos e abrigou o programa Segundo Tempo.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 73/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, requeiro informações a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• REQUERIMENTO - SASEMB - caixa
• Processo Completo

- Requerimento Nº 77/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes ao caixa existente, aplicações entre outros assuntos.

• Requerimento Audiência LDO
• Requerimento Audiência LDO
• Processo Completo

- Requerimento Nº 74/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Requerimento Nº 75/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 76/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para terça-feira, dia 01 de julho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convidando todas as autoridades competentes, como gestores, profissionais, sindicatos, MPT, Defensoria Pública e sociedade civil para discutir sobre o descumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e a necessidade de sua imediata implementação pelo Poder Executivo local, bem como demais demandas da área da saúde do município para encontrar soluções viáveis, como plano de adequação orçamentária para cumprir o piso; negociação com sindicatos para implementação gradual, se necessário; fortalecimento de políticas de valorização, como capacitação e melhores condições de trabalho.