Câmara Municipal de Bebedouro

• Uso da Tribuna - Edson Artoni Leme

- Correspondência Nº 287/2025 - de autoria de Edson Artoni Leme, Solicita o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 12/05 para falar sobre o projeto de lei referente à inteligência artificial no âmbito do município de Bebedouro.

• Protocolo 51516-2025

- Correspondência Nº 288/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Enviado ao vereador João Vitor Alves Martins, presidente da Comissão Processante, encaminhando Defesa Prévia.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 289/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 141-2025 - Resposta Requerimento 39-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 290/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 142-2025 - Resposta Requerimento 47-2025

• OFÍCIO N. 77-2025 - IMESB
• Protocolo 51521-2025

- Correspondência Nº 291/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício n. 77/2025 - Encaminha esclarecimentos referente à missiva enviada supostamente pela Congregação do IMESB à Câmara Municipal e requer providências do Departamento Jurídico da Casa.

• OFÍCIO N. 1 - CP

- Correspondência Nº 292/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Ofício Nº 1 - CP - Solicita liberação de assessores para participação em atividades da Comissão Processante.

• RESPOSTA_CAMARA_MUNICIPAL_-_OFICIO_77-2025
• Protocolo 51533-2025

- Correspondência Nº 293/2025 - de autoria de Vitor Hugo Satim, Damaris Cunha de Godoy, Gilmar da Silveira Souza Júnior, João Emmanuel Ribeiro Guimarães, Tércia Almeida de Oliveira, Encaminham considerações referentes ao Ofício 77/2025, enviado à Câmara Municipal pelo Sr. Luís Antônio Nogueira.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 294/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 143-2025 - Encaminha resposta Requerimento 42-2025

• OF.80- 2025 - INFORMA VISITA CÂMARA
• Protocolo 51536-2025

- Correspondência Nº 295/2025 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Ofício 80/2025 - Informa sobre visita pedagógica à Câmara Municipal.

- Correspondência Nº 296/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado aos vereadores Léo Munhoz, Otavio Manzi e Dr. Vagner Castro - Resposta ao Ofício OECPI/001, retificado pelo Ofício OECPI/002/2025-CPI-SAÚDE.

• Uso da Tribuna - Francisco Assis Sant'ana da Silva

- Correspondência Nº 297/2025 - de autoria de Francisco Assis Sant'ana da Silva, Solicita o uso da palavra na sessão do dia 19/05 para explanar sobre os coletores de lixo.

• Ofício - Professores e funcionários IMESB
• Protocolo 51549-2025

- Correspondência Nº 298/2025 - de autoria de Eduardo de Carvalho Machione, Antônio Tescarolo Filho, Cleuza Maria Biloro, Esclarecem que o documento enviado a esta Casa de Leis que menciona que os membros da Congregação indicaram o candidato mais votado para o cargo de diretor, tendo este sido desconsiderado pelo Prefeito, não contou com as suas respectivas participações, tão pouco as suas autorizações para que os autores apresentassem tal reivindicação, de forma genérica, em nome dos "Membros da Congregação".

• Ofício n. 185-2025 - EMEB João Pereira Pinho

- Correspondência Nº 299/2025 - de autoria de EMEB João Pereira Pinho, Ofício nº 185/2025 - Solicita agendamento de visita à Câmara Municipal em virtude do Projeto Turismo na Escola.

• Ofício Ângela F. G. Nogueira - Solicita esclarecimentos
• Protocolo 51552-2025

- Correspondência Nº 300/2025 - de autoria de Ângela Felomena Gomes Nogueira, Solicita explicações claras e detalhadas sobre a acusação de agressão que lhe foi publicamente atribuída.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 301/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito a retirada de minha assinatura do Requerimento 48/2025 para maior apreciação da matéria.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 302/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicitação de liberação de assessores para participação em atividades da CPI da Saúde

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 24/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 632/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Trânsporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicite um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Professora Maria de Lurdes Hortal, nº 600 – bairro Hercules Hortal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 633/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, próximo a empresa Louis Dreyfus Company até a Confiseg, indústria e comércio de alumínio ltda, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 631/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que solicite ao Sr. Governado do Estado de São Paulo que homenageie Jorge Mario Bergoglio, mundialmente conhecido como “Papa Francisco” em nossa cidade, em razão do seu falecimento, nominando o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rodovia SP 322, km 397 da Rodovia Armando de Sales Oliveira – SP, em Bebedouro, como Papa Francisco, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 596/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco rua Roberto Sardinha, em frente ao número 188 - Residencial Parque Eldorado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 597/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda o concerto do alambrado que cerca a quadra esportiva da escola EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na rua Mário Sgarbi, 914 - Jd. Califórnia;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 599/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de concerto de calçada e buraco do IMESB Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", localizado na Rua Nelson Domingos Madeira, 357 - Res. Pq Eldorado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 614/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL Sr. Francisco Dias da Silva, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores em área verde da prefeitura, localizada no Bairro Bem Viver;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 607/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Dr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que proceda com a instalação de Placa “Parada de 15 minutos” e que seja realizada pintura de marcação de solo, em frente ao número 965 e 975, na rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1197/2023.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 625/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Roberto Sardinha, no cruzamento com a Rua José Bento Pereira Martins (rotatória), Jardim Eldorado, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 626/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Roberto Sardinha, em frente ao número 188, Jardim Eldorado, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 627/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco/nivelamento da via, na Rua Roberto Sardinha, no cruzamento com a Rua Luiz Brunelli, Jardim Eldorado, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 630/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte limpeza de lixo e entulhos na Rua Nelson Rodrigues de Andrade, próximo ao n° 126, Jardim Santa Terezinha, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 634/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que proceda com a manutenção dos ferros de proteção dos aparelhos adaptados destinados aos portadores de deficiência, no Parque da Família, bem com a manutenção dos aparelhos, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 635/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 560/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 636/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de operação tapa burado e de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial, na Rua Simão de Mello, entre as Ruas Domingos Gagliardi e Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 637/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, entre a Rua Jesus Vicente Conde e a Avenida Prefeito Edne José Piffer (Próxima a Academia Orangyn), Jardim Centenário.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 609/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Revitalização da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite – Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 612/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a iluminação da passarela turística para pedestres que fica localizada na Praça Santa Paula Frassinetti.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 613/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda a instalação de lixeiras em canteiro de avenida, localizado na Avenida Maria Dias, a partir do número 782.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 618/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, para que sejam realizados serviços de coleta de lixo no Jardim Europa todos os dias como é feito em outros bairros do município.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 621/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Secretário de Esportes, Sr. Joel dos Santos Monteiro, e com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realizem a manutenção na quadra esportiva do Centro Educacional Social Urbano Caic, localizado na Rua Pedro Lopes, 166 - Res. Bebedouro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 622/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Tapa Buraco na R. Dr. Felício Castelani - Vila Maj. Cicero de Carvalho.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 598/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno baldio na rua Amauri Cesar Batista, no bairro Jardim Bem Viver.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 600/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente, caso seja necessário, a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Francisco de Paula, no bairro Residencial San Conrado.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 608/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na rua Prof. Maria Pinto Fonseca, próximo ao nº 23, no bairro, centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 610/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral nas praças públicas do município, especialmente aquelas situadas nos bairros periféricos.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 611/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação periclitante, lastimosa do antigo prédio da administração da extinta FEPASA, que se encontra na intersecção das vias: rua Prudente de Moraes, rua Adolfo Pinto e Avenida dos Antunes.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 623/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado com urgência a poda das árvores e galhos na passarela de pedestres localizada na Praça Santa Paula Frassinetti, situada entre a Avenida Donina Valadão Furquim e a Avenida Hugo Turchetto.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 624/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado o corte de mato, grama, poda de árvores e limpeza geral na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim do Sonho.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 601/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza e instalação de placas de PROIBIDO JOGAR LIXO na marginal BBD010, próximo ao bairro Set Jardim, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 602/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da pode das árvores na Praça do Cruzeiro e da arvore que está impedido a passagem na ponte que faz ligação com a praça, na Avenida Hamleto Stamato, próximo ao cemitério municipal, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 603/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da pode das árvores na Rua Amazonas, próximo ao cruzamento com a Rua Paraguai, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 604/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a correta sinalização e tapa buracos na Estrada Municipal BBD – 390, Distrito Turvínea, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 605/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Alfredo Bossolani, próximo ao n.º 18, Distrito Turvínea, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 606/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Duque de Caxias, próximo ao n.º 434, Distrito Turvínea, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 620/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na esquina da Rua Arnaldo Christianini, Residencial Antonia Santaella, próximo à avenida Mario Luiz Santin do bairro Jardim Europa, Bebedouro/SP

• Arquivo 1

- Indicação Nº 615/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de tapa buracos na Alameda Atílio Fávero em frente a sede do grupo ArtSol, localizada no Jardim Alvorada

• Arquivo 1

- Indicação Nº 616/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização dos serviços necessários para o reparo dos buracos localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca localizado no centro da cidade.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 617/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento na Rua Raimundo Ferreira Aquino, número 95, esquina com Rua José Gomes de Areias, localizado na Vila Santa Terezinha, em frente a entrada da empresa Granol.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 619/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento em toda sua extensão da Alameda Aracati localizada no Residencial Parati

• Arquivo 1

- Indicação Nº 628/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de serviço de poda e roçagem da grama na área pública (futura praça pública) na Alameda Aracati localizada no Residencial Parati.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 629/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda de árvores na Rua Rio Grande do Norte esquina com a Rua Alni Antônio Guimarães, no Jardim Casa Grande

• Convite - Representante Viação Guarulhos
• Convite - Representante Viação Guarulhos - Documento Assinado
• Processo Completo

- Requerimento Nº 62/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.