Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1
• Ofícios Correspondencia para retirada de projeto de Lei

- Correspondência Nº 52/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 05/2025, para adequações.

• Ofício - Assessor Parlamentar José A. M. Ferreira

- Correspondência Nº 53/2025 - de autoria de José Antônio Martins Ferreira, Solicita uma resposta formal sobre o pedido feito por meio do ofício protocolado sob nº 50240/2024, em 25/11/2024.

• Bruna_secretaria_20250211_111444_000029

- Correspondência Nº 54/2025 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Indica Sra. Vanda Aparecida Lodo em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

• Ofício Ministério do Trabalho
• Protocolo 50671-2025

- Correspondência Nº 55/2025 - de autoria de Agência Regional do Trabalho em Bebedouro - Ministério do Trabalho e Emprego, Enviado ao vereador Antonio Gandini Junior, em resposta ao Ofício nº 06/2025.

• Arquivo 1
• Ofícios Correspondencia para retirada de projeto de Lei

- Correspondência Nº 56/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Vereador OTAVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, para adequações.

• MÊS DA PAZ - CALENDÁRIO OFICIAL
• MÊS DA PAZ - CALENDÁRIO OFICIAL
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 7/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.

• Arquivo 1
• CAMINHADA TODOS PELA PAZ - CALENDÁRIO OFICIAL
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 8/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• ALTERA A LEI 4587-2013
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 9/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• PROJETO
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 11/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 260.866,67
• Declaração do Ordenador
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 12/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (compra de um trator para uso do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)

• Arquivo 1

- Indicação Nº 193/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Viela João Nobre, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 194/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Viela João Nobre, de fronte ao nº 78, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 182/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que realizem contato com os proprietários dos terrenos no Jardim TerraAzul Co, mais conhecido como Sete Jardim e solicitem a limpeza e roçagem dos mesmos;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 202/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Secretário de Segurança Pública e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, a ronda ostensiva no Jardim Paraíso.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 203/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que procedam a execução de recapeamento asfáltico com urgência na Rua Pitangueiras, cruzamento com Rua Adolfo Pinto no Jardim Ciranda, próximo da Gráfica Ciranda;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 180/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que procedam com a limpeza e posterior construção da calçada na extensão do imóvel de propriedade da municipalidade (área institucional) e de uma praça, localizado na Rua Emílio Balardin com a Rua Octavio Araújo Simões, Jardim de Lucia, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 185/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato e do gramado na Praça do Jardim Primavera, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 198/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o DIRETOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANCA e Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Sr. Dr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que proceda com a instalação de Placa “PARE” ao lado esquerdo da Rua Adolfo Pinto, antes do acesso à Rua Antônio Alves de Toledo, centro, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 199/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Sistema Integrado de Segurança e Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Sr. Dr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determinem a implantação Sinalizador de Energia Solar Automático nas placas de lombo faixas e lombadas e pintura de forma a identificar melhor as lombo faixas, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 200/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto nas defensas dos postes de iluminação pública ornamental, em toda a extensão da Avenida Prefeito Edne José Piffer, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 201/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação de pontos de apoio para motoboys, trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado, autônomos ou prestadores de serviços, no âmbito do município de Bebedouro, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 176/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e revitalização dos brinquedos da Praça do Residencial Bebedouro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 177/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e retirada dos galhos de árvores da ciclovia da Avenida Pedro Paschoal .

• Arquivo 1

- Indicação Nº 178/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e retirada dos galhos de árvores da Praça Abílio Alves Marques .

• Arquivo 1

- Indicação Nº 179/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Avenida José Augusto de Carvalho em frente à Transmob.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 172/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito nos cruzamentos das Avenidas: Mario Rímoli, com Santos Dumont e Júlio Ferreira Pena.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 174/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito nos cruzamentos da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Parati.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 184/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito na rotatória que liga as Ruas Vicente Paschoal e Cícero Prates com as Avenidas: Pref. Edne José Piffer e Sérgio Sessa Stamato.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 186/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de poda na Praça do Jardim Primavera.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 195/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize a manutenção urgente do aparelho de ar condicionado existente na dispensa de alimentos da cozinha no Hospital Julia Pinto Caldeira.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 196/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize a troca de lâmpadas queimadas no corredor interno do Hospital Julia Pinto Caldeira.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 197/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, e com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, viabilize transporte para os funcionários que encerram o expediente diurno do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira em fins de semana e feriados.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 170/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Manoel Antônio Coelho, no bairro Jardim Marajá.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 175/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversos pontos de iluminação na avenida Hamleto Stamato, no perímetro que vai da rotatória que liga a mesma a avenida Higídio Veraldi até a saída para Barretos.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 181/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida no endereço: Rua Florianópolis s/n - Jd. Sanderson; para analisarem a situação do terreno onde há uma torre de telefonia e tomarem as devidas providências.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 183/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Geraldo Ferreira, no bairro Jardim União.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 171/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a instalação de uma lombada na Rua Antônio Francisco Catricala, na altura do número 1362, no bairro Residencial Souza Lima.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 173/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao departamento competente, providencie a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini com a Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 161/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Pérri, em frente à casa de n.º 214, Jardim Júlia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 162/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de tapa buraco feita na calçada da residência de n.º 516, na Ver. Percival Édson Alguim, Jardim Cláudia I, Bebedouro/ SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 163/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Leblon, em frente a residência de n.º 210, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 164/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Mario Rimoli, 1259, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 165/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Mario Rimoli, em frente ao n.º 1280, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 166/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de fechamento adequado do esgoto aberto na Av. Raul Furquim, 2010 - Jardim Marajá, Bebedouro - SP, 14706-045, no hospital municipal de Bebedouro, entre a cozinha e o almoxarifado.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 167/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Alameda Mongaguá com a Avenida Ângelo Rimoli, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 168/2025 -


Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Rua José Garcia Sanches, em frente à praça de lazer, próximo à Avenida Pedro Liberato, Jardim Cláudia 1, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 169/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta no corredor que dá acesso à cozinha do Hospital Municipal de Bebedouro, Av. Raul Furquim, 2010 - Jardim Marajá, Bebedouro - SP, 14706-045.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 187/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem da via na Alameda Mangaratiba, 185, Rua que cruza com Alameda Parati ao lado da Ponte que liga os bairros Rassin Dibe e Parati II.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 188/2025 -

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da Desobstrução, limpeza e posterior cobertura do bueiro na Rua Benedito Thomé, n.º 181, Jardim Primavera, Bebedouro/SP

• Arquivo 1

- Indicação Nº 189/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de valeta e recapeamento de via na Rua Dilaura Réis Galle n 84 - Rassim Dibe, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 190/2025 -


Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Rua Jose Guedes de Oliveira - Jardim do Sonho, em frente ao n.º 200, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 191/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a retirada do veículo abandonado na Alameda Porto Seguro, 1, Residencial Parati, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 192/2025 -


Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Alameda Arthur Lenhaverde (Praça do bairro Primavera), Jardim Primavera, Bebedouro/SP.