Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2024
Processo: 799/2024
Protocolo: 49586/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 63-2024 | .doc | 30/07/2024 | 86 KB | |
| Projeto de Lei n. 63-2024 | 30/07/2024 | 1,9 MB | ||
| Declaração PL 63-2024 | .doc | 30/07/2024 | 68,5 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 260/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 05/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz) | |
| Parecer Nº 261/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 05/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz) | |
| Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 05/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz) | |
| Autógrafo Nº 5692/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 06/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz) | |
| Lei Ordinária Nº 5736 | 06/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Expediente |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO