Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ªor | .doc | 10/11/2023 | 204 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 434/2023 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - 3º trimestre/2023.
- Correspondência Nº 435/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Encaminha os nomes dos alunos indicados ao Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Nº 436/2023 - de autoria de Marcelo Castro, Indica atleta Gabriele Gomes para Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 437/2023 - de autoria de Colégio IA - Objetivo, Encaminha os nomes dos alunos indicados para o Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Nº 438/2023 - de autoria de Luiz Fernando da Cruz Papel, Indica o atleta Enzo Andrade Papel para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 439/2023 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Indica atleta João Antônio Ennes para Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 440/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 323/2023 - Indica o atleta Ricardo Henrique Esgargeta de Souza para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 441/2023 - de autoria de Nilton Cesar Santos, Indica o atleta Vilmar Justino para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 442/2023 - de autoria de Nilton Cesar Santos, Indica o atleta Isaac Ferreira Gandra para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 443/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Germino dos Santos para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 444/2023 - de autoria de Nilton Cesar Santos, Indica o atleta João Henrique Rebelatto para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 445/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Flávio Júlio Basilo para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 446/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Wskley Glen de Oliveira Gomes para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 447/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Ingrid Janaina Alves para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 448/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Givaldo Teixeira Sobrinho para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 449/2023 - de autoria de ABA - Associação Bebedourense de Atletismo, Indica o atleta Robenilson Oliveira dos Santos para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 450/2023 - de autoria de Lúcia Helena Porto da Silva, Indica o atleta Benício Augusto Porto da Silva para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 452/2023 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica o atleta Bruno Leandro Feltrim para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 453/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica seu nome para a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 454/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica seu nome para a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 455/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica seu nome para a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 451/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Encaminha resposta a Indicação nº 1214/2023.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, para a entidade social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bebedouro)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 1398/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis – Jardim Eldorado, entre as Ruas Célio Galão e Rua Nelson Domingos Madeira.
- Indicação Nº 1399/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Rubião Junior próximo ao número 1236, a cerca de 100 m do Paço Municipal, Hospital Unimed, E.E Abílio Manoel etc.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 1406/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas e ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem que sejam feitos serviços de revitalização em todo o passeio da área central de nossa cidade, nas jardineiras existentes, bancos e calçadas.
- Indicação Nº 1416/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de trânsito Dr. Archibaldo Brasil, providencie a pintura indicando a sinalização da frente e ao redor da paroquia Nossa Senhora Aparecida no centro de nossa cidade.
- Indicação Nº 1417/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de obras, Sr. Leonardo Ornellas, para que realize fechamento com madeirite lacrando os dois vestiários localizados no Villas de Parati.
- Indicação Nº 1418/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de obras, Sr. Leonardo Ornellas, para que substitua os bancos quebrados na área de lazer do Villas de Parati.
- Indicação Nº 1419/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor da garagem municipal, Sr. Silvio Barbosa, para que realize recolhimento de entulhos e roçagem e mato alto em toda extensão de área de lazer no Villas de Parti.
- Indicação Nº 1420/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sr. Paulo Rossaneze, para que instale um sensor de iluminação na quadra e no campo de futebol ambos localizados no Villas de Parati.
- Indicação Nº 1421/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Pessoal, Valdecir Valencio, contrate através do projeto frente de trabalho um zelador para cuidar da manutenção da área de lazer do bairro Villas de Parati.
- Indicação Nº 1422/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Secretário de Segurança Pública Dr. Rogério Valverde para que realize um estudo para viabilidade de um ponto de câmera anexado ao SIS para maior segurança no bairro Vias de Parati.
- Indicação Nº 1423/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de obras, Sr. Leonardo Ornellas, a instalação de sensores nas quadras de basquete, pista de skate e adjacências, no Sambódromo de Bebedouro.
- Indicação Nº 1424/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de obras, Sr. Leonardo Ornellas, para que seja instalado uma academia ao ar livre no terreno da prefeitura que fica abaixo do ESF Doutor Gerôlino Jose De Souza e ao lado da Paróquia São Judas Tadeu, na rua Bento Maria.
- Indicação Nº 1425/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sr Leonardo Ornellas a operação tapa buracos na rua Brandão Veras esquina com a rua Nossa Senhora de Fatima.
- Indicação Nº 1426/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Dr. Archibaldo diretor do Departamento de Trânsito que faça estudos para lombada na rua Brandão Veras próxima a esquina com a Rua Nossa Senhora de Fatima.
- Indicação Nº 1427/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Dr. Archibaldo diretor do Departamento de Trânsito que faça estudos para mão única na rua Barretos perto da rua Jaboticabal em confluência com a rua Pitangueiras
- Indicação Nº 1428/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Elaine Lucas que providencie com máxima urgência, dois ventiladores grandes e uma geladeira com água potável para os usuários das oficinas de SCFV.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 1414/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de iluminação e colocação de bancos, na praça Tia Rita, no bairro Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 1415/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente para serem sejam realizadas a limpeza e poda da grama da Praça Tiradentes no Bairro Jardim Marajá.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1400/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento na esquina do Supermercado Savegnago (Loja 18 – Avenida Quito Stamato), sentido de quem trafega pela Avenida Pedro Paschoal para acessar referido supermercado.
- Indicação Nº 1402/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento na Rua Luís Fachini, número 229, Hercules Hortal.
- Indicação Nº 1407/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos na Rua Georgina de Souza Lima, no cruzamento com a Rua Luís Fachini, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 1408/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos na Rua Jesus Antonio Tileli, no cruzamento com a Rua Luís Fachini, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 1410/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 520/2022, N° 749/2022, N° 773/2023, N° 842/2023, N° 976/2023 e N° 1054/2023, conforme especifica.
- Indicação Nº 1411/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento asfáltico na extensão da avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre a Rua Luiz Greve até a Rotatória com a Avenida Prefeito Edne José Piffer (sentido bairro centro), no bairro Hercules Hortal.
- Indicação Nº 1412/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Raul Furquim, em frente ao número 1050, centro.
- Indicação Nº 1413/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Raul Furquim, em frente ao número 1101, centro.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1384/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória da bandeira até a Rua Dr. Bahia, sentido Bebedouro Shopping.
- Indicação Nº 1385/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Raul Furquim, trecho entre a Nissei Farma/Fran Pisos até a Rua Espanha.
- Indicação Nº 1386/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória do Bebedouro Shopping até a Rua Valim e Rua Jaborandi, as duas mãos, sentido centro/bairro e sentido bairro/centro.
- Indicação Nº 1387/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, entre a Rua Raquel Beleza Franca de Carvalho até a Rua Ascânio de Carvalho, sentido rotatória do Bebedouro Shopping.
- Indicação Nº 1388/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Alan Kardec sentido rotatória do Bebedouro Shopping até a garagem municipal.
- Indicação Nº 1389/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Dias sendo da Avenida São Francisco até a Avenida da Justiça, as duas mãos, sentido centro/bairro e sentido bairro/centro.
- Indicação Nº 1390/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida São Francisco, rotatória do Educandário Santo Antônio de Bebedouro, as duas mãos, sentido povoado de Andes.
- Indicação Nº 1391/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Professora Maria de Loudes Hortal, sendo da praça dos Ypês até a rotatória da Avenida Edne José Piffer.
- Indicação Nº 1392/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Vanor Junqueira Franco, sendo da praça do coreto até a Avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1393/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que providencie a troca do piso do Ginásio de Esportes ‘Sérgio Batista Zacareli’, na Feccib Velha.
- Indicação Nº 1394/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que providencie uma “Areninha” no Parque da Família.
- Indicação Nº 1395/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Vanor Junqueira Franco, sendo da Praça do Coreto até a Avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1396/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória da bandeira até a Rua Dr. Bahia, sentido Bebedouro Shopping.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1397/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Rua João Domenek Filho, no Vilas Parati, para analisarem a situação do terreno ao lado do nº 222 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1382/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que determine a realização da instalação de energia elétrica no Cemitério Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 1401/2023 - Reitera a Indicação 923/2023, ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap.Manoel Fragoas Ogando defronte ao nº 323 Jd. Talarico.
- Indicação Nº 1403/2023 - Reitera a Indicação 920/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva cruzamento com a Rua Cap.Manoel Fragoas Ogando Jd. Talarico.
- Indicação Nº 1404/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a colocação de placas de indicação de nomes de Ruas na rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão.
- Indicação Nº 1405/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a colocação de placas de indicação de nomes de Ruas na rua Vasco Giglioli em toda sua extensão.
- Indicação Nº 1409/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Jesus Antônio Tilelli defronte ao nº 278 Residencial Hercules Hortal.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1430/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Ver João Matos Queiroz, bairro Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 1431/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rodrigues, bairro Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 1432/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Elisio de Oliveira com a rua Valter Lopes Jardim das Acácias .
- Indicação Nº 1433/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Paraná bairro Jardim Marajá (próximo ao número 55).
Expediente - Moções
Moções
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 86/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente às vacinas, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera o § 1º, revoga e altera o § 2º do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.