Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 22/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/02/2023 | 208 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 35/2023 - de autoria de Departamento de Esportes, Indica Andreia Cristina Alves de Toledo Luguese para ser homenageada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 36/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ofício 04/2023 - Indica a empresária Lucia Helena Cassiano Michelon para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 37/2023 - de autoria de SAAEB Ambiental, Indica a servidora Alessandra Pereira dos Santos para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 38/2023 - de autoria de Conselho Municipal de Saúde, Ofício nº 006/2023 - CMS - Indica a Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 39/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, SMS/Ofício nº 009/2023/KP - Indica a servidora Silvia Helena Perez dos Santos Crulhas para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 40/2023 - de autoria de Lidiane Aparecida de Souza Martins, Indica a educadora física e fisioterapeuta Rosângela Aparecida Rodrigues para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 41/2023 - de autoria de EE Abílio Manoel, Indica a professora Lucelene Aparecida Calor Batista para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 42/2023 - de autoria de Irmã Astarute Ferreira, cp, Indica a enfermeira Edna Aparecida Miras Rodrigues para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 43/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica a professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 44/2023 - de autoria de Vigilância Sanitária, Indica a servidora Luciana Dalla Martha Santiago Nunes para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 45/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica a servidora Sônia Maria de Oliveira Paro para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 46/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica a servidora Kelly Pereira para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 47/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica a servidora Flávia Aparecida Fossaluza de Moraes para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 48/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita a retirada do Requerimento nº 07/2023, para melhores estudos.
- Correspondência Nº 49/2023 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica as servidoras Rosana Aparecida Bueno e Fabiana Cristina Galvão de Almeida para serem homenageadas na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 50/2023 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a protetora Karina Ferreira Minto Gava para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 51/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, para melhores estudos.
- Correspondência Nº 52/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Solicita reserva de horário para reunião de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022.
- Correspondência Nº 54/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de janeiro de 2023.
- Correspondência Nº 34/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 056/23, enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira - Resposta à Indicação nº 25/2023.
- Correspondência Nº 53/2023 - de autoria de Instituto Sonho Vivo, Convida para participarem do evento Festival Seleção do Futuro, no dia 04/03, no Campo Municipal Sócrates Stamato.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Acrescenta o artigo 137-A à Lei Municipal nº 2.693/1997.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 7/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei nº 5.387, de 7 de agosto de 2019, que trata do Sistema de Estradas Rurais Municipais.
- Projeto de Lei Nº 8/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 194/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua XV de Novembro, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.
- Indicação Nº 196/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocada tampa na galeria de águas pluviais existente na confluência da Rua Otto Henrique Mahle com Rua 7 de Setembro.
- Indicação Nº 197/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Rubião Junior com Rua Adolfo Pinto, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 199/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Sentido de Circulação da Via/Pista” (R-24ª) na Rua Benjamin Constant defronte a número 147, onde a Rua França termina.
- Indicação Nº 200/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades nas galerias de águas pluviais na rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães confluência com a Avenida Santos Dumont, no Jardim Claudia I, pois existe intenso tráfego de veículos e também de pedestre naquele local, sendo que quando há chuva intensa forma grande volume de água e que a força da água suga entulhos, lixos, e diversos tipos de materiais para sua galeria, porém o maior perigo é dragar pessoas e crianças, pois o local é próximo da Escola Estadual João Domingos Madeiras e pessoas que frequentam o “Tancredão”.
- Indicação Nº 202/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Campos Sales, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.
- Indicação Nº 203/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.
- Indicação Nº 205/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Vanor Junqueira Franco defronte ao número 1219.
- Indicação Nº 206/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Brandão Veras lado oposto do nº 1430 (sentido bairro/centro), de saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que a atual está desgastada pelo tempo.
- Indicação Nº 208/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Brandão Veras esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 187/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que proceda à revitalização da faixa de pedestre localizada a pintura da “FAIXA DE PEDESTRE”, defronte ao Tonin Superatacado, localizado a R. Barretos, 436 - Jardim Talarico. (foto anexa)
- Indicação Nº 188/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que proceda a revitalização da faixa de “PARE” na rotatória da Bandeira, sendo que a mesma tem fluxo de veículos da Av. Raul Furquim e Av. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 189/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que seja determinado ao Departamento Competente a poda das árvores que atingem a fiação alta tensão e a manutenção da iluminação da “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 190/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento Av. Pref. Pedro Paschoal com a R. Barretos.
- Indicação Nº 191/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza e roçagem do mato existente em toda a extensão da Rua Amazonas.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 172/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam com o reparo na sarjeta em frente ao imóvel localizado na Rua Lucas Evangelista, nº 06, centro.
- Indicação Nº 192/2023 - Indiao ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição da tampa de concreto da dos bueiros (boca de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luís Fachini e Rua Silvio Sessa, no Residencial Hercules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 519/2022, DE 08/06/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 193/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Georgina de Lima (Zica), no cruzamento com a Rua Luís Fachini, Residencial Hércules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 522/2022 de 08/06/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 195/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, esquina do número 246 até o cruzamento com a Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 521/2022 de 08/06/2022.
- Indicação Nº 198/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição da tampa de concreto da dos bueiros (boca de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, lado oposto ao n° 175, no Residencial Hercules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 517/2022, DE 08/06/2022.
- Indicação Nº 201/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Luís Fachini, Residencial Hércules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 516/2022, DE 08/06/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 204/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Gaspar Amado, Residencial Hércules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 515/2022, DE 08/06/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 207/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Luís Fachini no cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, Residencial Hércules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1073/2021, DE 01/12/2021, conforme especifica.
- Indicação Nº 209/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com a Rua Professor Hélcio de Vito, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 210/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e instalação de placas de proibido jogar lixo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Lima (Zica), Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, no bairro Residencial Hercules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 211/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos e o nivelamento deste ponto de verificação com o nível do asfalto na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1072/2021 DE 01/12/2021, conforme especifica.
- Indicação Nº 212/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos em torno do ponto de verificação em frente ao n° 108 da Avenida Maria de Lourdes, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 214/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a construção de um parque da família ou eco parque, na Praça Tiradentes, no bairro Jardim Marajá, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 211/2022, DE 08/03/2022.
- Indicação Nº 215/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem o reparo na iluminação pública de LED na Praça Tiradentes, no Bairro Jardim Marajá.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 173/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco e o desentupimento do bueiro na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 174/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Antônio Gaspar Amado, cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 175/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Rua Georgina de Souza Lima, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 176/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Georgina de Souza Lima, de frente ao número 158, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 177/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Jesus Antônio Tilelli, cruzamento com a Rua Luis Fachini, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 178/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 179/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Felício Castelani, próximo ao número 170, bairro Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 180/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo à comporta do lago.
- Indicação Nº 185/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a correção e o nivelamento do solo na Rua Georgina de Souza Lima, cruzamento com Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 186/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Setor Competente que proceda a poda em árvore na Rua Antônio Talarico, nas proximidades do número 59, no Bairro Santa Terezinha.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 181/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Janini nº 02, com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 182/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva nº 340, Jardim Cláudia, esquina com a Alameda Santos (o buraco fica na Alameda Santos).
- Indicação Nº 183/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, 861 - Jardim Cláudia ll.
- Indicação Nº 184/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Terra Roxa nº 304, cruzamento com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 216/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento Meio Ambiente, providencie a poda da árvore da Rua Benedita do Amaral Braga, cruzamento com a Rua Miguel Domingos Madeira Jd.De Lucia.
- Indicação Nº 217/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento Meio Ambiente, providencie a retirada da árvore da Avenida Pref. Edne José Piffer, cruzamento com a rua Prof. Helcío de Vitto.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 162/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Miguel Gonzalez Lopes, na altura do número 5, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 163/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Domingos Piteli, na altura do número 77, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 164/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Ângelo Rebelato, na altura do número 30, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 165/2023 - Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas ao longo da Rua Edmundo Vergílio, no bairro Vila Paulista, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, potencializando o risco de acidentes com a rede elétrica e outros acidentes.
- Indicação Nº 166/2023 - Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas ao longo da Rua Cícero Prates, no bairro Vila Paulista, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, potencializando o risco de acidentes com a rede elétrica.
- Indicação Nº 167/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Alagoas, na altura do número 51, no bairro Jardim Marajá, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 168/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Capitão Alcides Leôncio Junqueira Franco com a Avenida José Augusto de Carvalho.
- Indicação Nº 169/2023 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Geraldo Ferreira, Jardim São Carlos (em frente ao número 230).
- Indicação Nº 170/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Alameda Alberto Pellegrino, no bairro Parati II (em frente ao número 248).
- Indicação Nº 171/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determine a realização de operação de tapa-buraco na rua José Ricardo Cabrita, Jardim Primavera (em frente ao número 376).
- Indicação Nº 213/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Barretos com a Avenida Pref. Pedro Paschoal.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 9/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao CAPS e CAPSi, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 10/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Presidente do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao concurso n° 01/2022, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 6/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.