Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 09/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 06/05/2022 | 198,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 193/2022 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dá provimento ao recurso e determina a reimplantação em favor de Ronaldo Roberto Paes da gratificação de função à razão de 50%, bem como pagamento das diferenças devidas.
- Correspondência Recebida Nº 194/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, OEV004/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 39/2022 para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 195/2022 - de autoria de Márcio José Martins, OEF/MJM/002/2022 - Encaminha Relatório de Atividades sobre a função Operador do Sistema de Informação Digital (Internet) e de Radiodifusão (TV/Rádio Câmara), atendendo à solicitação do Departamento Financeiro em relação às solicitações de documentos para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Correspondência Recebida Nº 197/2022 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Encaminha Requerimento de Congratulações de autoria de Itamar Borges.
- Correspondência Recebida Nº 198/2022 - de autoria de Ismael Prudente de Oliveira, Encaminha relatório de atividades sobre a função de Ordenador de Mobiliário, Utensílios e Suprimentos, atendendo a solicitação do Departamento Financeiro.
- Correspondência Recebida Nº 201/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/169/2022 - Resposta ao Requerimento nº 43/2022.
- Correspondência Recebida Nº 202/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/170/2022 - Resposta ao Requerimento nº 42/2022.
- Correspondência Recebida Nº 203/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/171/2022 - Resposta ao Requerimento nº 45/2022.
- Correspondência Recebida Nº 204/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/172/2022 - Resposta ao Requerimento nº 44/2022.
- Correspondência Recebida Nº 205/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/174/2022 - Resposta ao Requerimento nº 47/2022.
- Correspondência Recebida Nº 206/2022 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Ofício nº 048/2022 - Solicita itens para a 1ª edição do projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola, a ser realizado nas dependências desta Casa de Leis do dia 09 ao dia 13 de maio.
- Correspondência Recebida Nº 196/2022 - de autoria de Deputada Estadual Letícia Aguiar, Convida para o evento de Reconhecimento Público aos Prefeitos e Vereadores sobre o Projeto Infância Protegida.
- Correspondência Recebida Nº 199/2022 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, em resposta a ofício, encaminhando informações sobre a residência da Rua Rubião Júnior, esquina com a Rua Jaime Macuco, que colapsou em 10/03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 200/2022 - de autoria de Caio Forcel, Convida para Encontro Regional das Lideranças Políticas da Região de Paraíso/SP
- Correspondência Recebida Nº 207/2022 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Convida para a 1ª edição do projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola.
- Correspondência Recebida Nº 208/2022 - de autoria de MES Marketing, Convida para a 5ª Expolar.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 47/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.910,91 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para modernização de iluminação na Avenida Cel. Raul Furquim, através de transferência de recursos da CIP e de recursos do município)
- Projeto de Lei Nº 48/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Indicações
- Indicação Nº 390/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a possibilidade de serem realizados estudos objetivando a implantação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde.
- Indicação Nº 391/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida São Francisco, s/nº.
- Indicação Nº 392/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, cruzamento com a Rua Augusto Toller, Residencial Santaella.
- Indicação Nº 393/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Nossa Senhora Aparecida, cruzamento com a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 394/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a manutenção no “P.V.” da Alameda Vila Velha, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 395/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 396/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Competente, que realize maior fiscalização dos terrenos particulares devido à falta de limpeza.
- Indicação Nº 397/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização da pinturas de solo “DEVAGAR” e “FAIXA PEDESTRE”, bem como, a construção de Redutor de Velocidade próximo a EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Resid. Eldorado.
- Indicação Nº 398/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Educação, a viabilidade da criação de lista de espera de vagas nas creches, via rede social no perfil social da prefeitura, na página da educação ou até mesmo a lista de vaga a exposição na própria Secretária de Educação.
- Indicação Nº 399/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Bebedouro – SP, e dá outras providências”.
- Indicação Nº 400/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao RESPONSÁVEL PELA GARAGEM MUNICIPAL que determinem a notificação do proprietário da casa localizada na Rua Lucas Evangelista, nº 76, que está com o muro desabado, para retirada dos entulhos e limpeza do local.
- Indicação Nº 401/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, desde o cruzamento com a Avenida Quito Stamato até a Rua Canadá, conforme especifica.
- Indicação Nº 402/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Simão de Melo, em frente aos números 286 e 296, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Requerimentos
- Requerimento Nº 58/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes no Conselho Tutelar, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram notificados nos anos de 2019, 2020, 2021? 2. Há subnotificação das denúncias? Por quê? 3. Qual é a maior demanda de notificação apresentada no Conselho Tutelar?
- Requerimento Nº 59/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto junto com o Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses, nos prestem as seguintes informações: 1. Qual o horário de funcionamento/atendimento ao público do Canil Municipal? 2. Existe vigilância 24 horas no local? 3. Quantos servidores estão lotados no Canil Municipal? Quantos são efetivos e quantos são comissionados?