Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 06/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ªex | .doc | 08/12/2021 | 71 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 24/11/2021
Assunto: Autoriza a adoção de regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho, com 36 (trinta e seis) horas de descanso, aos operadores de bomba, operadores de ETE, operadores de ETA lotados junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 06/10/2021
Assunto: Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 93/2021 - 24/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 14/09/2021
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 09/11/2021
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Requerimento Nº 190/2021 - 23/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, respondam aos seguintes questionamentos, relacionados à biblioteca municipal: 1. Qual o atual logradouro da biblioteca municipal? 2. Qual a quantidade de livros cadastrados no acervo da biblioteca municipal? 3. Todos os livros sob cuidados da biblioteca municipal estão cadastrados e catalogados?
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Requerimento Nº 191/2021 - 24/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Houve a implantação de bibliotecas escolares em todas as unidades escolares do município seguindo a determinação do artigo 3º da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010? 2- Caso negativo, quais unidades escolares ainda não contam com biblioteca? Qual o motivo? 3- Nas unidades escolares municipais que foram implantadas as bibliotecas escolares, o número mínimo de livros vem sendo obedecido, conforme determina o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010? Caso positivo, enviar o número de alunos matriculados por unidade escolar e o inventário à disposição.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 192/2021 - 24/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Diretor do Departamento de Cultura, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Atualmente, a Biblioteca Municipal permanece fechada? Se não estiver, onde está localizada a Biblioteca Municipal? 2- Se a Biblioteca Municipal estiver fechada, onde está guardado o acervo da Biblioteca Municipal? 3- Quais os cuidados tomados para preservação do acervo da Biblioteca Municipal, uma vez que existem livros que datam de 1854?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 193/2021 - 01/12/2021
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Houve reclamação da direção de alguma unidade escolar, de pais de alunos ou de entidade atendida pela Cozinha Piloto com relação a problemas com os alimentos fornecidos e com as frutas que são enviadas juntamente com a alimentação? 2. Caso positivo, quantas reclamações? 3. Caso positivo, quais os tipos de reclamações?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini