Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 04/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ªor | .doc | 07/05/2020 | 71,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 127/2020 - 27/04/2020
Assunto: OEP/141/2020 - Solicita a convocação de uma sessão extraordinária na data de hoje, 27/04, após a 12ª sessão ordinária, para votação dos Projetos de Lei nºs 18 e 19/2020.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 128/2020 - 27/04/2020
Assunto: Ofício nº 037/2020 - Solicita o uso da tribuna livre no dia 04/05 para esclarecer a respeito do Decreto nº 13.986, de 06/02/2020, que reajustou a tarifa de água e esgotos, e outros assuntos relativos ao tema.
Autoria: Marcelo Antônio Negro
Correspondência Recebida Nº 129/2020 - 27/04/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 27/04/2020.
Autoria: Rádio Nova
Correspondência Recebida Nº 130/2020 - 27/04/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 27/04/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi
Correspondência Recebida Nº 131/2020 - 27/04/2020
Assunto: OEP/133/2020 - Resposta ao Requerimento nº 11/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 132/2020 - 27/04/2020
Assunto: OEP/135/2020 - Resposta ao Requerimento nº 12/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 133/2020 - 27/04/2020
Assunto: OEP/139/2020 - Resposta aos ofícios OEVNJDA/006/2020, de autoria do vereador Nasser, e OEV/PHIP/Especial/2020, de autoria do vereador Paulo, encaminhando informações prestadas pelo SAAEB Ambiental.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Projeto de Lei Nº 18/2020 - 27/04/2020
Assunto: Acrescenta o artigo 13-A na Lei 3.205, de 27 de agosto de 2002, alterada pelas leis 3.540/2005, 3.555/2006 e 4.392/2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, c.c. o inciso VI do art. 102 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 19/2020 - 27/04/2020
Assunto: Dispõe sobre desconto nos vencimentos dos cargos comissionados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 249/2020 - 27/04/2020
Assunto: INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos para a sinalização de trânsito como meio de prevenção a acidentes, com pintura de solo (incluindo faixa de pedestres) e placas indicativas, nas proximidades da rotatória da avenida Francisco Pardo com rua Antônio Talarico e avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 250/2020 - 28/04/2020
Assunto: INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize estudos para evitar o empoçamento de águas na Laudelina da Silva Pupo, em frente ao número 150, no Jardim Canadá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 251/2020 - 28/04/2020
Assunto: INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco não cruzamento das ruas Nicolau Barbon com Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 252/2020 - 28/04/2020
Assunto: INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na avenida João Spironello com rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 253/2020 - 29/04/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que o novo Ecoparque e a Ecoacademia construídos no espaço do Tancredão receba o nome de “Orlando Gomes Sanches da Silva”, prestando assim uma justa homenagem para um morador muito querido pela comunidade.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 254/2020 - 29/04/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que corrija a posição dos postes da Variante Hamleto Stamato, localizados sobre o Viaduto Laudo Natel, que se encontram na eminência de cair e consequentemente causar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 255/2020 - 29/04/2020
Assunto: REITERA a INDICAÇÃO nº 18/2017 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao departamento competente, a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, que está fora do campo de visão dos condutores que transitam pela avenida, obstruído pelos troncos das palmeiras que se encontram no canteiro central.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 256/2020 - 29/04/2020
Assunto: REITERA as INDICAÇÕES nº 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016, 228/2017 e 149/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como, limpeza de bueiros, entulhos, lixo e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Lei Nº 20/2020 - 29/04/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura