Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 30/04/2020 | 183 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 127/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/141/2020 - Solicita a convocação de uma sessão extraordinária na data de hoje, 27/04, após a 12ª sessão ordinária, para votação dos Projetos de Lei nºs 18 e 19/2020.
- Correspondência Recebida Nº 128/2020 - de autoria de Marcelo Antônio Negro, Ofício nº 037/2020 - Solicita o uso da tribuna livre no dia 04/05 para esclarecer a respeito do Decreto nº 13.986, de 06/02/2020, que reajustou a tarifa de água e esgotos, e outros assuntos relativos ao tema.
- Correspondência Recebida Nº 129/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 27/04/2020.
- Correspondência Recebida Nº 130/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 27/04/2020.
- Correspondência Recebida Nº 131/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/133/2020 - Resposta ao Requerimento nº 11/2020.
- Correspondência Recebida Nº 132/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/135/2020 - Resposta ao Requerimento nº 12/2020.
- Correspondência Recebida Nº 133/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/139/2020 - Resposta aos ofícios OEVNJDA/006/2020, de autoria do vereador Nasser, e OEV/PHIP/Especial/2020, de autoria do vereador Paulo, encaminhando informações prestadas pelo SAAEB Ambiental.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 18/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Acrescenta o artigo 13-A na Lei 3.205, de 27 de agosto de 2002, alterada pelas leis 3.540/2005, 3.555/2006 e 4.392/2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, c.c. o inciso VI do art. 102 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 19/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre desconto nos vencimentos dos cargos comissionados, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 249/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos para a sinalização de trânsito como meio de prevenção a acidentes, com pintura de solo (incluindo faixa de pedestres) e placas indicativas, nas proximidades da rotatória da avenida Francisco Pardo com rua Antônio Talarico e avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 250/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize estudos para evitar o empoçamento de águas na Laudelina da Silva Pupo, em frente ao número 150, no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 251/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco não cruzamento das ruas Nicolau Barbon com Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 252/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na avenida João Spironello com rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 253/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que o novo Ecoparque e a Ecoacademia construídos no espaço do Tancredão receba o nome de “Orlando Gomes Sanches da Silva”, prestando assim uma justa homenagem para um morador muito querido pela comunidade.
- Indicação Nº 254/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que corrija a posição dos postes da Variante Hamleto Stamato, localizados sobre o Viaduto Laudo Natel, que se encontram na eminência de cair e consequentemente causar acidentes.
- Indicação Nº 255/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a INDICAÇÃO nº 18/2017 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao departamento competente, a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, que está fora do campo de visão dos condutores que transitam pela avenida, obstruído pelos troncos das palmeiras que se encontram no canteiro central.
- Indicação Nº 256/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA as INDICAÇÕES nº 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016, 228/2017 e 149/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como, limpeza de bueiros, entulhos, lixo e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.