Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 03/04/2020 | 184,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 94/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/101/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de fevereiro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 95/2020 - de autoria de Loja Maçônica Aristides Gallo, Indicação ao Trabalhador do Ano 2020 - Sander José dos Santos Ascêncio e André Luiz Lopes
- Correspondência Recebida Nº 96/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0262/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros em 16/03 no valor de R$ 54.095,24, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município.
- Correspondência Recebida Nº 97/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/005/2020 - Solicita a retirada da Indicação nº 177/2020.
- Correspondência Recebida Nº 98/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Solicita convocação para votação de Projeto de Lei Complementar nº 02/2020.
- Correspondência Recebida Nº 100/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Solicita seu desligamento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, de Cultura e de Trânsito, considerando a legislação eleitoral, e que seja dada ciência ao Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 101/2020 - de autoria de Partido Democrático Trabalhista, Informando que o Vereador Nasser José Delgado Abdallah (Engº Nasser) está filiado ao PDT (Partido Democrático Trabalhista); comunica ainda que é o Líder da Bancada do PDT nesta Casa.
- Correspondência Recebida Nº 102/2020 - de autoria de Elen Josiane Barca, Solicita exoneração a partir desta data da função de Assistente Técnico de Gabinete junto ao vereador Nasser José Delgado Abdallah, por motivos particulares.
- Correspondência Recebida Nº 103/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/111/2020 - Resposta à Indicação nº 113/2020.
- Correspondência Recebida Nº 104/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/112/2020 - Resposta à Indicação nº 123/2020.
- Correspondência Recebida Nº 105/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/114/2020 - Resposta ao Requerimento nº 08/2020.
- Correspondência Recebida Nº 106/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/116/2020 - Encaminha os balanços gerais da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao ano de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 107/2020 - de autoria de IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Comunica que a 2ª REPAC - Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2020 no município de Bebedouro foi adiada, sem data definida no momento, devido à emergência de saúde pública internacional (coronavírus Covid-19).
- Correspondência Recebida Nº 108/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0230/2020 - Notifica o crédito de recursos financeiros em 12/03/20 no valor de R$ 115.533,00, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município.
- Correspondência Recebida Nº 99/2020 - de autoria de Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio Recarga e Manutenção Ltda. ME, Encaminha Proposta Readequada de Preços - Pregão Presencial nº 01/2020.
Indicações
- Indicação Nº 200/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Vicente Paschoal no cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 201/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Theodoro Montera no cruzamento com a Rua Aristides de Souza Lima, no Santa Terezinha, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 202/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores, retirada de galhos e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 203/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da municipalidade localizada na Rua Pedro Lopes esquina com Rua Augusto Garibaldi – Residencial Bebedouro, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 204/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem das ruas do Povoado de Areias, pois as mesmas se encontram esburacadas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
- Indicação Nº 205/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB Ambiental que determine a vistoria nas bocas de lobo existentes em toda a extensão da Rua Amazonas – Jardim Marajá, pois o mau cheiro que está exalando das mesmas está causando transtornos para os moradores.
- Indicação Nº 206/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de antena para sintonia de sinal de TV na UBS Dr. Hugo Turqueto, localizada na Rua Ângelo Rímoli - Jardim São Fernando.
- Indicação Nº 207/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Avenida Higídio Veraldi próximo ao número 410 – Jardim Centenário, visando a regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestres no local.
- Indicação Nº 208/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Higídio Veraldi – Jardim Centenário - próximo ao nº 410, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 209/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua das Passionistas próximo ao nº 80 e nº 67 – Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 210/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento de água, bem como de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Viela João Botamedi, na sua confluência com a Alameda Parati, no bairro Chácaras Parati.
- Indicação Nº 211/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que assegura a gratuidade do transporte coletivo público urbano a pessoas com 60 anos ou mais, dentro de todo o município de Bebedouro, principalmente os mais carentes, que utilizam o ônibus como sua principal forma de locomoção.
- Indicação Nº 212/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça João Ismael, no Centro.
- Indicação Nº 213/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de sinalização de trânsito e de solo na Avenida José Paixão, compreendendo os bairros Sumaré e Jardim das Acácias.