Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/11/2018 | 190,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36725/2018 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Of. nº 22/18 - Agradecimento pela Moção nº 281/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36721/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a formatura do curso de Formação Cidadã do Jepoe - Via Rápida 18.
- Correspondência Recebida Nº 36722/2018 - de autoria de Antônio Gandini Júnior e Rejane de Oliveira, Solicitam análise e debate sobre o Projeto de Lei nº 87/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36723/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Resposta ao ofício OEC/515/2018, referente à Nota de Repúdio à sua conduta protocolada pelo Diretor de Gabinete, Paulo Sérgio Garcia Sanchez, em 22/10.
- Correspondência Recebida Nº 36724/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a apresentação do projeto de desenvolvimento socioterritorial do Jardim Itália.
- Correspondência Recebida Nº 36726/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMFM/024/2018 - Solicita que providencie cópia das leis municipais de trânsito existentes em nossa cidade para realização de estudo.
Indicações
- Indicação Nº 912/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a colocação de placas sinalizando que é “Proibido Jogar Lixo” em terreno vizinho à creche no Rassim Dib.
- Indicação Nº 913/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de refletores no Centro Social Urbano do Jardim Santaella.
- Indicação Nº 914/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que proceda à análise das condições da árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides) da Alameda Pedro Liberato, entre os números 1113 e 973 – Jardim Cláudia, vez que CUPINS estão atacando as mesmas.
- Indicação Nº 915/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esportes do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.
- Indicação Nº 916/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Carlos Catelli em toda sua extensão – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 917/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanchez até a Alameda Parati – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 918/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, cuide do visual do nosso castra móvel realizando a revitalização de sua pintura e/ou plotagem, pois está apagado.
- Indicação Nº 919/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie o conserto das cercas que fazem divisa com a pista do Aeroporto Municipal “Comandante Luís Martins de Araújo”.
- Indicação Nº 920/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize estudos para implantação de sinalização educativa nas entradas da cidade e também em pontos estratégicos, uma placa com os dizeres A Melhor Lei do Trânsito é a Educação.
- Indicação Nº 921/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos para implantação de outdoors para divulgação de um tema relevante que é o suicídio, divulgando o número 188 do CVV em pontos estratégicos da cidade.
- Indicação Nº 922/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Maria de Lourdes Pereira Andrade Hortal, no trecho entre a Avenida Edne José Piffer e a Rua José Caubi Campelo Bessa, no bairro Prefeito Hércules Pereira Hortal, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 923/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua São João entre as Ruas Rubião Júnior e Tobias Lima, no Centro, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 924/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente na confluência da Rua São João com a Rua Rubião Júnior, no centro.
- Indicação Nº 925/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realize um estudo objetivando o descobrimento das causas e meios de coibir a proliferação de sapos que vêm invadindo as residências no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 926/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 927/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos ao longo da vicinal Fabiano Zacarelli até o ponto em que o município de Bebedouro faz divisa com o município de Taiúva.
- Indicação Nº 928/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos na esquina da Rua Cel. Joaquim José de Lima com a Rua Vicente Paschoal.
- Indicação Nº 929/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Avenida Donina Valadão Furquim.
Moções
- Moção Nº 328/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.
- Moção Nº 329/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.
- Moção Nº 330/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.
- Moção Nº 331/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.
- Moção Nº 332/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.
- Moção Nº 333/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.
- Moção Nº 334/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.
- Moção Nº 335/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.
- Moção Nº 336/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa da Presidente, Sr.ª Gilvana Rillary Borboni, pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade, além do interesse nas questões sociais que preocupam os cidadãos e, principalmente, disposição para apoiar projetos que garantam a segurança da comunidade, além da realização de solenidade de entrega de certificados de honra ao mérito, na sede da OAB-Bebedouro, no último dia 8, valorizando assim as pessoas que contribuíram com o trabalho do CONSEG de forma anônima, solidária e gratuita.
- Moção Nº 337/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Doutor Jorge Luiz de Andrade, médico veterinário, proprietário da Clínica Veterinária Laranjeiras, sediada nesta cidade à Avenida Prefeito Edne José Piffer, 657, Residencial Centenário, pela atuação e responsabilidade nos serviços prestados.
Requerimentos
- Requerimento Nº 57/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe ao Poder Legislativo: 1. por que razão o Executivo não vem cumprindo as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, ainda quando estes apresentam o projeto da obra ou benfeitoria respectiva; 2. se o Poder Executivo pretende executar as emendas apresentadas à LOA do exercício 2018: a. Se sim, quais emendas? b. Se não, justifique! 3. para onde foram destinados os recursos previstos nas Emendas Impositivas n. 11, 12 e 13/2015 à LOA do exercício 2016, 02, 04, 05, 06, 12 e 32/2016 à LOA do exercício 2017, e 07, 11, 12 e 13/2017 à LOA do exercício 2018.
- Requerimento Nº 58/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, determinando que a Coordenadora do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador) informe esta Casa de Leis: a) Se o PAT tem procurado empregadores para captação de vagas? b) Por quais meios está sendo realizada a divulgação de possíveis vagas? Requer, outrossim, que toda vez que houver vaga de emprego que este Legislativo Municipal seja comunicado.