Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 04/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 09/05/2017 | 67,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 27/04/2017
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 26/2017 - 04/05/2017
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Largo Benedicto Costa Limão o triângulo localizado na confluência das vias Avenida Prefeito Edne José Piffer/Avenida Sérgio Sessa Stamato/Avenida dos Antunes/Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/05/2017
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 329/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parque Residencial Eldorado, principalmente na Rua Arlindo Pereira da Cunha nº 760/772 com a Rua Luiz Minholo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 330/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize a fiscalização dos terrenos baldios de nossa cidade e notifique os proprietários daqueles que se encontrarem sujos e com mato crescido, para que façam a limpeza necessária, em cumprimento ao que preceitua o Código de Postura do nosso município, principalmente na Rua Moacyr Fávero em frente à casa 34, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade da municipalidade, requerem neste ato, que seja realizada a limpeza do referido terreno.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 331/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Avenida Santos Dumont, nº 147, bairro Jardim Aeroporto, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 332/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alameda Parati, no nível da Creche EMEI Dulcineia de Rosis Busse Unidade II, Residencial Parati.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 333/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados à construção de dois redutores de velocidade (lombada) na altura do n° 842 e 882, Parque Residencial Santo Antônio.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 334/2017 - 28/04/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que realize a limpeza do corredor que fica localizado em frente ao portão lateral da escola Gustavo Fernando Kuhlmann, distrito de Botafogo.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 335/2017 - 04/05/2017
Assunto: Reitera, como na Indicação nº 201/2016, ao Prefeito Municipal, que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 336/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, motivo pelo qual deve ser averiguado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 337/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra 2 na pista ascendente da Avenida Silvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 338/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a desobstrução dos tubos da galeria de águas pluviais existente na extensão da Avenida Maria Dias, até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 339/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal defronte à Creche Ivete Vanucci da Silva, situada na Avenida José Augusto de Carvalho na confluência com a Rua Dante Cassano, no Jardim Santaella.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 340/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de obras para reparos da rampa de acessibilidade da Avenida da Justiça, entre a Rua Esperanto e Rua das Dorotéias, mais precisamente na Praça Júlio de Freitas.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 341/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou a empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão, de madeira, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), após a ponte do Rio Sucuri, que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 342/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine melhorias no Velório Municipal, como a devida limpeza e manutenção do jardim, iluminação nos sanitários, troca do espelho, disponibilização de materiais de limpeza e higiene e segurança do local, bem como REITERA, como fez na Indicação nº 009/2017, estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 343/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua José Bergantini entre as Ruas Alcindo Paoliello e Rua Augusto Veraldi – Jardim Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 344/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 345/2017 - 04/05/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto próximo ao número 425 – Parque Residencial Furquim.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 114/2017 - 28/04/2017
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor João Aparecido Geraldo de Andrade, conhecido como Palhaço Manteiguinha, pelo belo trabalho voluntário que realiza sobretudo nos hospitais, creches, asilos, casas de recuperação e locais afins, buscando sempre abrir um sorriso no rosto de pessoas fragilizadas, como internos, doentes, moradores de rua, etc.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 115/2017 - 04/05/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que oficie a Etec Prof. Idio Zucchi, através de sua diretoria, especialmente Andreia Bessa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de abrir as portas para a inclusão e disseminação do Rugby em Cadeira de Rodas.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 26/04/2017
Assunto: Institucionaliza graus de autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Moção Nº 111/2017 - 26/04/2017
Assunto: Solicita ao Plenário que seja dada ciência ao Presidente da República da MOÇÃO DE REPÚDIO pelo fim do Programa Farmácia Popular, que irá prejudicar as classes menos favorecidas com um número menor de medicamentos de baixo custo. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada à Câmara dos Deputados (ao seu Presidente e aos Líderes de Partido) e, via e-mail, às Câmaras Municipais, bem como à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e à ACAMURCA (Associação das Câmaras Municipais de Catanduva e Media Araraquarense).
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah