Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 17/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 14/10/2016 | 189,5 KB |
Matérias
Indicações
- Indicação Nº 344/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição dos postes de madeira utilizados na iluminação pública do Distrito de Turvínea, tendo por fim a substituição daqueles que se encontram em pior estado, inclusive com alguns deles sustentados apenas pelos fios condutores de energia.
- Indicação Nº 345/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização “Proibido Para e Estacionar” (R-6C) na Avenida Hercules Pereira Hortal, defronte o poste 8 – (trailer da Edna).
- Indicação Nº 346/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira/Farmácia Popular (Praça Abílio Manoel nº 124).
- Indicação Nº 347/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para que substitua a lombada existente na Rua Antonio Ambrosio defronte ao número 1001, por uma lombofaixa fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.
- Indicação Nº 348/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a realização da operação tapa-buracos em vários trechos da Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 349/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, que viabilize a poda das árvores na Rua Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras; as mesmas estão com as copas muito grandes prejudicando a iluminação pública da via e assim oferecendo riscos aos moradores.
- Indicação Nº 350/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otavio Guimarães de Toledo.
- Indicação Nº 351/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo para 2 veículos e uma para embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à Auto Moto Escola 4 Rodas S/C Ltda., situada nesta cidade, à Rua São João nº 172.
- Indicação Nº 352/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para quatro motocicletas ao lado do Hospital Municipal, Avenida Raul Furquim nº 2010, entre o trailer de lanche e o portão de entrada de pedestres onde ficam estacionadas as ambulâncias.
- Indicação Nº 353/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para motocicletas na Rua Rubião Júnior, ao lado da entrada de acesso ao Dia Supermercado.
- Indicação Nº 354/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a construção de mesas e bancos de concreto na praça “Geraldo Vanzato”, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 355/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Esporte e/ou outro órgão competente, determinar a construção de um campo de malha em algum espaço público apropriado, tendo como sugestões, a Praça Geraldo Vanzato ou ao lado do posto de saúde, no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 356/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n. 114/2015, que determine junto aos órgãos municipais competentes, a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: o conserto do vazamento da torneira; a poda do mato; o conserto da calçada; a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos e refletores), a cobertura da quadra e a reforma do piso desta.
- Indicação Nº 357/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas das árvores na Rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 358/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Isaías Homem de Mello e Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea, bem como a reconstrução de uma canaleta para escoamento de água na referida rua, no cruzamento com a Rua Alfredo Bossolani.
- Indicação Nº 359/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal de sinalização de trânsito por meio de placas, sinalização de solo como: Pare e pintura de faixa de pedestres, pois a sinalização existente está apagada e fica despercebida para os condutores de veículos.
- Indicação Nº 360/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção nas redes de proteção da quadra de areia existente no Parque da Família.
- Indicação Nº 361/2016 - de autoria de Luiz Carlos de Freitas, INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de equipes de fiscalização no espaço denominado Parque da Família para evitar que o mesmo seja utilizado para atividades estranhas à sua finalidade.
Moções
- Moção Nº 255/2016 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, SOLICITA à MESA que dê ciência ao Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Sr. Denilson Cerqueira Cantarin; à Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Drª. Vanessa Aparecida Pereira Barbosa; e ao Promotor da 24ª Zona Eleitoral, Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela lisura, mais uma vez observada no nosso município, do processo eleitoral em toda sua amplitude e, respectivamente, pelo resultado da eficiência empregada nas ações desenvolvidas da sua organização e fiscalização. Razões estas que, pela confiabilidade dos resultados até aqui divulgados, pautaram a legitimidade almejada para se fundamentar o princípio democrático consagrado pela Constituição Federal.
Solicita, ainda, que, por meio das autoridades aqui citadas, esta manifestação seja estendida à Polícia Militar, à Guarda Civil Municipal, aos mesários e aos servidores da Justiça Eleitoral.
- Moção Nº 256/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pessoa, pelo passamento da Sr.ª. Lurdes Aparecida Delgado, ocorrido aos 06 de setembro último.
- Moção Nº 257/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nascimento pelo passamento do Sr. Benedito Arcanjo, ocorrido aos 10 de setembro último.
- Moção Nº 258/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Guerrero, pelo passamento da Sr.ª. Regina de Fatima Zaparoli, ocorrido aos 10 de setembro último.
- Moção Nº 259/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moceice de Souza, pelo passamento da senhora MARIA APPARECIDA, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 260/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao Sr. Valter Simões e à filha Esmeralda Cristina Simões Malerba, pelo passamento da senhora Esmeralda Camolezi Simões, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 261/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LUIS ANGELO MARÇAL SPADONI, em razão do falecimento ocorrido no dia 10 de outubro último.
- Moção Nº 262/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martinez, pelo passamento da Sr.ª. Iracema, ocorrido aos 19 de setembro último
- Moção Nº 263/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Saito, pelo passamento da Sr.ª. Rosa Takassi, ocorrido aos 25 de setembro último.
- Moção Nº 264/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Adrielly Izidoro, ocorrido aos 28 de setembro último.
- Moção Nº 265/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martins, pelo passamento da Sr.ª. Mara Jose da Silva, ocorrido aos 04 de outubro último.
- Moção Nº 266/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Conceição, pelo passamento da Sr.ª. Joana Rodrigues ocorrido aos 05 de outubro último.
- Moção Nº 267/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Jesus, pelo passamento do amigo Wagner Luiz, ocorrido no último dia 12 de outubro.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 5/2016 - de autoria de José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.