Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Substitutiva

Data: 10/10/2016

Protocolo: 32420/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2016

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 2 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 3 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 4 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 5 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 6 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 7 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 8 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 9 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 10 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 12 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 13 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 14 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 15 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 16 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 17 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 18 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 19 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 20 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 21 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 22 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 23 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 24 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 25 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 26 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 27 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 28 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 29 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 30 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 31 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 32 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 33 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 34 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 35 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Emenda Nº 36 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016

Tipo: Modificativa

Data: 08/07/2016

Protocolo: 32029/2016

Situação: APROVADO(A)

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011

Tipo: Modificativa

Data: 20/06/2016

Protocolo: 31951/2016

Situação: TRAMITANDO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de dação em pagamento de crédito judicial e dá outras providências. (recebimento de pedriscos em razão de créditos decorrentes de IPTU, CM e TL de imóveis e empresas de propriedade do Sr. Hélio de Almeida Bastos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/06/2016

Protocolo: 31914/2016

Situação: TRAMITANDO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (Atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2016

Tipo: Modificativa

Data: 17/02/2016

Processo: 31176/2016

Situação: ILEGALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do municípop de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2016