Projeto de Lei Nº 38/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2016
Processo: 31354/2016
Protocolo: 31571/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 38-16 - crédito especial R$ 70 00000 | .doc | 11/04/2016 | 158,5 KB | |
| PL 38-16 | 02/09/2021 | 17,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 | 13/06/2016 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (Atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal) | |
| Autógrafo Nº 5079/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 | 14/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (Atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal) | |
| Lei Ordinária Nº 5126 | 14/06/2016 | Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Expediente |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Expediente |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/05/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/05/2016 | Ordem do Dia |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | Ordem do Dia |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Ordem do Dia |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Ordem do Dia |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/06/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/06/2016 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto
A favor (8) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: ADIADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: ADIADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: ADIADO(A)