Mensagem Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Tipo: Modificativa
Data: 08/07/2016
Protocolo: 32029/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Mens-Pleicompl15-11 | .doc | 08/07/2016 | 590 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 | 28/11/2011 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. |