Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2011
Processo: 22471/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/07/2016 | 579 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/12/2011
Complemento: 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/12/2011
Complemento: 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2011
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 | 09/12/2011 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 91/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 | 22/12/2011 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 89 | 23/12/2011 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Revogado | |
| Mensagem Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 | 08/07/2016 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO