Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2021

Protocolo: 43003/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 5/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 42713/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2021

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2021

Protocolo: 42425/2021

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 4/2021

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2021

Protocolo: 41687/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2021

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2021

Protocolo: 41695/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2021

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2021

Protocolo: 41445/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2021

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2021

Protocolo: 41083/2021

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2021

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/2021

Protocolo: 40939/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, igrejas, templos, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2021