Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2017

Protocolo: 35041/2017

Situação: REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dispõe sobre os Sistemas de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2017

Protocolo: 35042/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta, Conscientização e Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2017

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2017

Protocolo: 35015/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Fernando José Piffer

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2017

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2017

Protocolo: 33873/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2017

Protocolo: 33622/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2017

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2017

Protocolo: 33621/2017

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2017

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2017

Protocolo: 32968/2017

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017