Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45131/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45130/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45129/2022

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45121/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45120/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022

Data: 12/12/2022

Protocolo: 45119/2022

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022

Data: 07/12/2022

Protocolo: 45113/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2022

Data: 07/12/2022

Protocolo: 45112/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2022

Data: 07/12/2022

Protocolo: 45111/2022

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2022

Data: 29/11/2022

Protocolo: 45067/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2021/2022

Assunto: Parecer à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022

Data: 29/11/2022

Protocolo: 45066/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022

Assunto: Parecer à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022

Data: 29/11/2022

Protocolo: 45065/2022

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022

Assunto: Parecer à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022

Data: 25/11/2022

Protocolo: 45052/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022

Data: 25/11/2022

Protocolo: 45051/2022

Situação: REGULARIDADE

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022

Data: 25/11/2022

Protocolo: 45050/2022

Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022