Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2006

Tipo: Modificativa

Data: 28/11/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - Dispõe sobre a informação ao consumidor, do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2006

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2006

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2006

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Fábio Campanelli

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2006

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Rubens Marcondes de Oliveira, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2006

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2006

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Modificativa

Data: 13/09/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006

Tipo: Modificativa

Data: 11/09/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2006

Tipo: Modificativa

Data: 05/09/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006

Tipo: Modificativa

Data: 19/07/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: o artigo 7º fica constituído por 10 membros e outros 10 suplentes, passando o Panathlon Club a fazer parte do mesmo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Aglutinativa

Data: 11/07/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2006 - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2006

Tipo: Aditiva

Data: 07/06/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2006

Tipo: Aglutinativa

Data: 19/04/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Altera o título e modifica e acrescenta dispositivos da Subseção II da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006