Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 661/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Cassiano Figueiredo Neto, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Decreto Legislativo Nº 660/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Leite Caliari, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Decreto Legislativo Nº 659/2023
Data: 27/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Decreto Legislativo Nº 658/2023
Data: 27/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Decreto Legislativo Nº 657/2023
Data: 13/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023
Decreto Legislativo Nº 656/2023
Data: 13/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Decreto Legislativo Nº 655/2023
Data: 06/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Decreto Legislativo Nº 654/2023
Data: 16/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre ao Sr. Disnei Moises Jorge Gonçalves, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Decreto Legislativo Nº 653/2023
Data: 16/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Decreto Legislativo Nº 652/2023
Data: 16/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Pedro Rodrigues Filho, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Decreto Legislativo Nº 651/2023
Data: 02/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Decreto Legislativo Nº 650/2023
Data: 02/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023
Decreto Legislativo Nº 649/2023
Data: 25/09/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 648/2023
Data: 18/09/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 647/2023
Data: 11/09/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
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