Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 632/2022
Data: 12/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 631/2022
Data: 12/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022
Decreto Legislativo Nº 630/2022
Data: 28/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 629/2022
Data: 21/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 628/2022
Data: 14/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 627/2022
Data: 14/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 626/2022
Data: 14/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
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Decreto Legislativo Nº 625/2022
Data: 07/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022
Decreto Legislativo Nº 624/2022
Data: 24/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autor do Projeto: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 623/2022
Data: 03/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 622/2022
Data: 19/09/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier
Sanção-Promulgação: João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022
Decreto Legislativo Nº 621/2022
Data: 19/09/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 620/2022
Data: 05/09/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022
Decreto Legislativo Nº 619/2022
Data: 08/08/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 618/2022
Data: 08/08/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.
Altera: Decreto Legislativo Nº 494/2016
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