Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03687/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicitando ao Prefeito Municipal as informações : 1- se a atual administração dará continuidade à conclusão da Ponte sobre o Córrego Bebedouro da Cachoeira, 2- se existe um projeto pronto ou em estudo para a conclusão da referida ponte, 3- Caso exista o projeto, qual a data prevista para a conclusão?.

Data: 07/08/2002

Protocolo: 03672/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita seja oficiado ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr.Luiz César Correa Veloso, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária a se realizar no dia 19 de agosto do corrente ano às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

Data: 01/08/2002

Protocolo: 03650/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto que dispõe sobre celebração de convênio da nossa cidade com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Data: 01/08/2002

Protocolo: 03649/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize o adicional de periculosidade aos Servidores da Guarda Municipal, em conformidade à Lei 2693 de 26/08/1997.

Data: 01/08/2002

Protocolo: 03648/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação do COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes, em obediência à Lei 2806.

Data: 01/08/2002

Protocolo: 03647/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita ao Prefeito informações a respeito de um projeto a ser feito pelo executivo, referente a canalização do córrego Parati, no Residencial Rassin Dib.

Data: 17/07/2002

Protocolo: 03552/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, que envie as seguintes informações sobre o mutirão de construção de casas no distrito de Botafogo: 1- se o terreno já foi comprado

Data: 08/07/2002

Protocolo: 03538/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: solicitando seja convocada Audiência Pública para o próximo dia 13 de agosto, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", às 20 horas, para a realização do ciclo de debates sobre o tema: "A inclusão dos portadores de necessidades especiais".

Data: 08/07/2002

Protocolo: 03537/2002

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: solicitando seja convocada Audiência Pública para o próximo dia 10 de agosto, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", entre 10:00 h e 12:00 h, para a realização do ciclo de debates sobre o tema: "Política - O Exercício Ético do Poder".

Data: 24/06/2002

Protocolo: 03473/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito da compra efetuada conforme ordem de compra 004050 de 28/08/2001, de uma esteira transportadora de 12 m por R$ 7.000,00, da firma Sanches @ Sanches Bebedouro Ltda, que segundo consta é comercializadora de ferro-velho, destinada à reciclagem de responsabilidade de sua esposa Srª Adélia, conforme menciona o documento. E também que seja remetido ao poder Legislativo cópias dos documentos de pagamento, inclusive cópia do referido cheque de pagamento, e que seja dado ciência ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, para possíveis verificações.

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03480/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe quando será iniciada as obras para construção do CSU da Vila Paulista, indicada como prioridade do Orçamento Participativo 2001 pelos moradores do Bairro.

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03471/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras de asfaltamento da estrada municipal BBD-060, que liga o Jardim Três Marias à Rodovia Pedro Monteleone, em especial: 1- há projeto de asfaltamento da referida rua?, 2- se sim, quando serão iniciadas as obras, qual o prazo para a sua conclusão, qual o atual estágio do procedimento licitatório respectivo, 3- há estimativa de custo dessa obra?, e 4- Existem recursos para a sua realização?.

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03470/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita que o Sr Rogério Lemos Valverde, representante dos universitários bebedourenses, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre a Lei 3149 de 18 de março de 2002, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, em data a ser estabelecida.

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03469/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça: 1- há Predio no município tombado pelo patrimônio historico(municipal, estadual ou federal), 2- se sim, quais são eles?, 3- há estudos visando a recuperação desses prédios?, 4- se sim, relate o que foi feito, o que está em pauta atualmente e quais os projetos para o futuro?, 5- quais os prédios que serão restaurados na 1ª etapa? , e 6- quais atividades sício-econômicas tem prioridade na hipótese de formação de parcerias?.

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03466/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça os motivos pelos quais não tem sancionado expressamente as Leis enviadas pela Câmara, deixando a cargo desta Câmara o ônus de sua promulgação e públicação.