Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 17/04/2015

Processo: 29675/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Construção de Centro de Referência de Assistência Social)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4967, Autógrafo Nº 4919/2015 ao Projeto de Lei Nº 51/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/04/2015

Processo: 29674/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria cargos e vagas e altera referência de cargo efetivo, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4978, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2015, Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2015, Autógrafo Nº 4931/2015 ao Projeto de Lei Nº 50/2015

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2015

Processo: 29654/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Instituto Sonho Vivo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4966, Autógrafo Nº 4918/2015 ao Projeto de Lei Nº 49/2015

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2015

Processo: 29653/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil - Unidade de Relacionamento com Municípios, que especifica e dá outras providências. (para a reforma da Praça Abílio Alves Marques)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4965, Autógrafo Nº 4917/2015 ao Projeto de Lei Nº 48/2015

Tipo: Executivo

Data: 02/04/2015

Processo: 29571/2015

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2015

Processo: 29564/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Waldomiro Carlos Zola

Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, alterada pela Lei n. 4.909, de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4989, Autógrafo Nº 4939/2015 ao Projeto de Lei Nº 46/2015

Tipo: Executivo

Data: 01/04/2015

Processo: 29561/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.100,00 (duzentos e quatro mil e cem reais), que especifica. (Compra de materiais e equipamentos permanentes para a implantação da Rede de Frio - Sistema de refrigeração e transporte de vacinas para a Rede Municipal de Saúde de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4964, Autógrafo Nº 4916/2015 ao Projeto de Lei Nº 45/2015

Tipo: Executivo

Data: 31/03/2015

Processo: 29546/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Contrapartida da execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, no âmbito do Programa de Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4963, Autógrafo Nº 4915/2015 ao Projeto de Lei Nº 44/2015

Tipo: Executivo

Data: 31/03/2015

Processo: 29545/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, no âmbito do Programa de Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4962, Autógrafo Nº 4914/2015 ao Projeto de Lei Nº 43/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2015

Processo: 29532/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (CAECC, Centro Com. Alto da Boa Vista, DCA e GLAV)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4961, Autógrafo Nº 4913/2015 ao Projeto de Lei Nº 42/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2015

Processo: 29531/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Associação Anti-Alcoólica, APRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4960, Autógrafo Nº 4912/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2015

Processo: 29530/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria cargos e vagas e altera nomenclatura, que especifica e dá outras providências. (Vagas para Coletor de Lixo e Cozinheiro, cria o cargo de Cuidador de Idosos e cria e altera cargo para Auxiliar em Saúde Bucal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4959, Autógrafo Nº 4911/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2015

Processo: 29483/2015

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.573,90 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos) que especifica. (Pagamento à empresa ESTRE SPI Ambiental SA, por indenização de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos relativos ao período de setembro e outubro de 2014)

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2015

Processo: 29482/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casas de Santa Clara e Santo Expedito, Artsol, Educandário, AMO, APAE, DCA e GLAV)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4957, Autógrafo Nº 4909/2015 ao Projeto de Lei Nº 38/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/03/2015

Processo: 29449/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (1% (um por cento) do Imposto de Renda de 2015, às entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente )

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4956, Autógrafo Nº 4908/2015 ao Projeto de Lei Nº 37/2015