Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2002

Protocolo: 02787/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autoriza convênios e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3184, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2002

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2002

Protocolo: 02725/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Institui o Dia da Paz na Rede Municipal de Ensino de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3157, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2002

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2002

Protocolo: 02724/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Institui no município de Bebedouro o "Dia Paulo Freire" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3159, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2002

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2002

Protocolo: 02713/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Maternidade Plantando o Futuro : uma árvore, uma vida.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3158, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2002

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2002

Protocolo: 02712/2002

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, às crianças, aos adolescentes e aos idosos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3196, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2002

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2002

Protocolo: 02793/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2002

Tipo: Legislativo

Data: 07/03/2002

Protocolo: 02662/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3148, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2002

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2002

Protocolo: 02661/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir, para o exercício de 2002, o programa de Auxílio Universitário, residente em Bebedouro, que esteja comprovadamente freqüentando Curso Universitário de Graduação e viaje diariamente para cursá-lo, destinado ao custeio parcial das despesas por estes realizadas, com transporte coletivo intermunicipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3149, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2002

Protocolo: 02646/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas no Município de Bebedouro, observância das Leis de trânsito e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3163, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2002

Protocolo: 02597/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3146, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2002

Protocolo: 02596/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro : Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Bebedouro".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3147, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2002

Protocolo: 02595/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro : às "APM da EMEF - Prof. Stélio Machado Loureiro, Alfredo Naime, Cel. Conrado Caldeira, Augusto Vieira, Izabel Motta S. Cardoso, e João Pereira Pinho".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3145, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2002

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2002

Protocolo: 02594/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro : várias "APM da E.E.", APM do Centro Educacional do SESI ", "APM da C.E.E.S. Hernani Nobre", e "Educandário Santo Antonio de Bebedouro".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3144, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2002

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2002

Protocolo: 02593/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro : "Casa da Criança", "Centro Assistência Espírita do Calvário do Céu", "Centro Comunitário Alto da Boa Vista", e "Centro de Estudos e Projetos p/ o Bem do Menor - CEPROBEM".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2002

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2002

Protocolo: 02525/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município a alienar área de terra situada no jd. Centenário, no intuito de propiciar oportunidades de desenvolvimento econômico e geração de empregos em nossa cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002