Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 12/2009
Data: 18/02/2009
Processo: 17117/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicito à Mesa que seja dada ciência à Irmã Maria da Penha Montagnana, conhecida como "Irmã Penha", da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos 50 (cinquenta) anos da sua consagração a Deus, professando os votos de pobreza, castidade e obediência. Bodas de Ouro de uma religiosa muito querida pelo que já fez, faz e representa na nossa comunidade, abrilhantada com uma Missa de Ação de Graças realizada no último dia 15 de fevereiro.
Moção Nº 11/2009
Data: 18/02/2009
Processo: 17116/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 51 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição que vem se mostrando a que veio e, portanto, tão importante para nossa comunidade.
Moção Nº 10/2009
Data: 17/02/2009
Processo: 17100/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e à Secretária Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar um corredor de ligação entre o hall de entrada e a área de alimentação, assim como a substituição, por muro, da cerca que separa a área de entrada para visitantes da do pátio, na Escola Estadual João Domingos Madeira.
Moção Nº 9/2009
Data: 10/02/2009
Processo: 17061/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário da Fazenda do Estado, Exm°. Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, e à CAT - Coordenadoria da Administração Tributária do Estado -, da MOÇÃO DE APELO para que reconsiderem decisão de 2005 e envidem esforços no sentido de reabrir o Posto Fiscal de Atendimento da Secretaria da Fazenda nosso município. Enquanto aqui atuou, cerca de 50 (cinqüenta) anos, desempenhou um papel importante no desenvolvimento local e da microrregião e, em razão de procedimentos que exigem deslocamentos até Barretos, faz muita falta aos contribuintes de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro. Solicita ainda, que cópia desta Moção seja enviada às Câmaras e Prefeituras Municipais dos Municípios de Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro.
Moção Nº 8/2009
Data: 04/02/2009
Processo: 17049/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Promotores de Justiça, Dr. Marco Túlio Alves Nicolino e Dr. José Avelino Grotta de Souza, pelo esforço na implantação do Curso de Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB-VC - e pela consagração ora alcançada com a formatura da sua primeira turma.
Moção Nº 7/2009
Data: 04/02/2009
Processo: 17048/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Presidente do Grupo Fischer, bem como ao responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pescar, pela conclusão de mais uma turma de 19 (dezenove) formandos, como forma de demonstrar a gratidão dos bebedourenses pela iniciativa.
Moção Nº 6/2009
Data: 04/02/2009
Processo: 17047/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-deputado estadual Cido Sério (PT), atual prefeito da cidade de Araçatuba, pela emenda parlamentar que favoreceu a creche do CAECC, Lar Espírita Jesus de Nazaré, cujos recursos propiciaram a compra de uma Kombi 0 km e móveis novos para o refeitório da entidade.
Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção ao ex-vereador Carlos Aberto Correa Orpham que, juntamente com o Prefeito de Araçatuba, Cido Sério, colaborou para a aquisição dos bens recebidos.
Moção Nº 5/2009
Data: 04/02/2009
Processo: 17028/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos dezenove atletas e à equipe técnica que, entre os dias 23 e 25 de janeiro p.p., integraram a delegação bebedourense na Copa América de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, com cerca de 800 competidores, onde conquistou 17 medalhas, sendo quatro de ouro, 04 de prata e as outras 09 de bronze. Fato que promoveu positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.
Moção Nº 4/2009
Data: 04/02/2009
Processo: 17027/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Srª. Dagmar Pinheiro Mariano da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos seus 82 anos de idade, completados no último dia 02 de fevereiro. Um exemplo de vida que, tanto quanto a idade comemorada, marca pela lucidez e sensibilidade das suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.
Moção Nº 3/2009
Data: 02/02/2009
Processo: 17011/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gracie, pelo passamento do seu patriarca Hélio, que deixa um grande legado aos inúmeros discípulos espalhados pelo mundo, amantes das artes marciais e, mais especificamente, do Jiu-Jítsu, ocorrido no dia 29 de janeiro p.p.
Moção Nº 2/2009
Data: 19/01/2009
Processo: 16933/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 4254/2008 que inclui a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal" na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas. A intenção é a de disponibilizar um processo educativo de forte influência nas fases iniciais de formação do indivíduo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Moção Nº 1/2009
Data: 19/01/2009
Processo: 16932/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2889/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. A intenção de regulamentar a atividade é a de trazer para o mundo formal esta arte milenar, que se confunde com a história do próprio homem, sem se descurar da segurança daqueles que procuram tais ensinamentos, propiciando, por outro lado, a possibilidade de controle da atividade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.