Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 20/2011
Data: 01/03/2011
Processo: 21050/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão de Sindicância constituída na Portaria nº 26.626/2010, publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal a 23 de dezembro de 2010, com o fim de apurar hipotética ocorrência de irregularidades diversas na Garagem Municipal, para que nos inteirem sobre o novo prazo estipulado para a apresentação do seu parecer conclusivo, bem como as providências até aqui adotadas, os resultados obtidos na apuração de eventuais investigações já realizadas e as dificuldades que ainda emperram o desenvolvimento das atividades. E também, posto o interesse do Sr. Antonio José da Silva em deixar de presidi-la, qual o foi o desfecho.
Requerimento Nº 19/2011
Data: 01/03/2011
Processo: 21043/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos inteirem sobre o repasse de recursos de R$ 1.976.699,00 do Orçamento Geral da União nº 0331828-99, com contrapartida do município na ordem de R$ R$ 257.800,00, com o fim de viabilizar galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico neste município, quanto à sua disponibilização a partir do contrato celebrado entre o município e a CEF em outubro do ano passado e a sua efetiva utilização. E, quanto às vias públicas do Jardim Júlia particularmente, cujas fotos anexadas bem apresentam o lastimável estado atual, o recapeamento está previsto no referido contrato com a CEF? Se sim, quando? Se não, como pretende viabilizar recursos e qual a previsão para tanto e para o início das obras?
Requerimento Nº 18/2011
Data: 22/02/2011
Processo: 21012/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais responsáveis, nos esclareça sobre questionamentos referentes à Praça José Perrone, onde está construída a capela São Sebastião, no Parque Eldorado.
Requerimento Nº 17/2011
Data: 22/02/2011
Processo: 21011/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos para que nos informem porque até hoje, após tantas sugestões encaminhadas em proposituras desta Casa, nesta e em outras legislaturas, a Administração ainda não viabilizou um meio legal para descontar dívidas de IPTU e/ou outros tributos municipais de servidores municipais com férias, licenças-prêmio e outros direitos vencidos e, sendo possível esse tipo de expediente, qual a intenção da Administração em aplicá-lo e quando.
Requerimento Nº 16/2011
Data: 22/02/2011
Processo: 21009/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, conjuntamente com os departamentos municipais envolvidos, nos inteire sobre a construção de um prédio novo para o funcionamento da unidade de saúde do Distrito de Botafogo, posto que em resposta ao Requerimento nº 89/2009 já confirmara essa intenção, cuja previsão, para tanto, dependia da aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, onde a expectativa era, então, a de não ultrapassar o primeiro semestre de 2010.
Requerimento Nº 15/2011
Data: 16/02/2011
Processo: 20965/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requerem à Mesa que convide a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, Profª. Drª. Luciana Sene, para que compareça na 4ª Sessão Ordinária, no próximo dia 28 de fevereiro, para explanar sobre o funcionamento, a saúde financeira, os projetos realizados e os que podem ser implantados, bem como as dificuldades vividas atualmente pela instituição para o melhor desenvolvimento das suas nobres atividades e, na oportunidade, esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação à instituição que dirige.
Requerimento Nº 14/2011
Data: 16/02/2011
Processo: 20964/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos encaminhem relatório pormenorizado dos estagiários e dos servidores contratados ou efetivos cedidos a órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, associando-os com o local onde estão servindo atualmente e para qual fim a cessão foi estabelecida.
Requerimento Nº 13/2011
Data: 15/02/2011
Processo: 20953/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe se, conforme solicitado nas Indicações nº 263/2009 e nºs 35 e 274/2010, estudou a possibilidade de formalizar convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" no município e também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos, caso não haja interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando se tal possibilidade existir.
Requerimento Nº 12/2011
Data: 15/02/2011
Processo: 20951/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe qual tipo de benfeitoria está destinada para a área pertencente à municipalidade, delimitada pelas Ruas Roque H. Tielli, Romeu Freire Lima e Carlos Busse, no Residencial Rassim Dibe, bem como se o referido bem público já tem uma denominação, encaminhando, em caso de resposta afirmativa, cópia do ato oficial respectivo.
Requerimento Nº 11/2011
Data: 15/02/2011
Processo: 20949/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Georgina de S. Lima, Jesus Antonio Tilelli, Antonio Gaspar Amado e Luiz Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Requerimento Nº 10/2011
Data: 15/02/2011
Processo: 20945/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do SAAEB e o Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao trecho do Córrego da Consulta compreendido desde a sua nascente até a Estação de Tratamento de Água (CAP I), nas adjacências do Jardim Estoril.
Requerimento Nº 9/2011
Data: 09/02/2011
Processo: 20929/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que convide a Coordenadora da Rede Criança, Srª. Maria Alice Alves Coelho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 21 de fevereiro, para explanar sobre o desenvolvimento do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente realizado no nosso município, as propostas de ações resultantes desse trabalho e também esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.
Requerimento Nº 8/2011
Data: 09/02/2011
Processo: 20926/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o Departamento Jurídico, nos informe por que, conforme solicitado nas Indicações nºs 184 e 234/2010, ainda não encaminhou o projeto de lei referente ao Conselho Municipal Antidrogas - COMAD -, nos termos do anteprojeto nelas sugerido, que Altera dispositivos da Lei nº 2806/1998, ou, se dele discordar, uma nova norma legal. Também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos no caso de não haver interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando no caso de tal possibilidade existir.
Requerimento Nº 7/2011
Data: 08/02/2011
Processo: 20912/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o órgão municipal responsável pela liberação de uso de bens públicos para eventos de iniciativa privada, nos esclareça sobre questionamentos referentes a esse procedimento.
Requerimento Nº 6/2011
Data: 08/02/2011
Processo: 20909/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à construção da Casa de Apoio "São Camilo", em Barretos.