Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 32/2010
Data: 14/04/2010
Processo: 19578/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao atendimento médico na rede municipal de saúde.
Requerimento Nº 31/2010
Data: 14/04/2010
Processo: 19577/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 06 de maio, às 20:00 horas, nesta Casa Legislativa, para se discutir o tema "toque de recolher para menores de idade".
Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; os Departamentos Municipais de Saúde, de Educação e Cultura e de Promoção e Assistência Social; os Conselhos Municipais da Saúde, da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar; a Rede Criança e Adolescente; as escolas de educação básica no município, a partir do 6º ano da educação fundamental; as associações de bairro e as entidades sociais; a Promotoria da Infância e da Juventude; a Vara da Infância e da Juventude; a 87ª Subsecção da OAB; a Guarda Civil Municipal; a Polícia Militar e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa locais.
Requerimento Nº 30/2010
Data: 13/04/2010
Processo: 19568/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe se a Administração já avaliou ou pretende avaliar a possibilidade de se disponibilizar a conectividade (internet) gratuita para as diversas regiões do município, explicando pormenorizadamente as suas razões para que isso ocorra ou não.
Requerimento Nº 29/2010
Data: 13/04/2010
Processo: 19567/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao cruzamento dos dados coletados no PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador - com as atuais ações da Administração.
Requerimento Nº 28/2010
Data: 13/04/2010
Processo: 19566/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sr. Weder Piffer, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 13ª Sessão Ordinária, no próximo dia 04 de maio, para explanar sobre suas metas, projetos, realizações e outras questões relacionadas com o departamento, assim como esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Requerem, ainda, que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.
Requerimento Nº 27/2010
Data: 13/04/2010
Processo: 19565/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem ao Plenário que convide o Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, para que compareça nesta Casa na 12ª Sessão Ordinária, dia 26 de abril, para explanar os índices atualizados da criminalidade em Bebedouro aos cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.
Requerimento Nº 26/2010
Data: 31/03/2010
Processo: 19500/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos relacionados com o Decreto Municipal nº 412/1969, que regulamenta os serviços da Autarquia, bem como à forma como atualmente se dá o corte do abastecimento de água pela Autarquia.
Requerimento Nº 25/2010
Data: 30/03/2010
Processo: 19483/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Diretores do Departamento de Planejamento Urbano, Jurídico e de Arrecadação Tributos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao emprego do IPTU Progressivo no nosso município.
Requerimento Nº 24/2010
Data: 30/03/2010
Processo: 19482/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe porque, ao invés de exigir certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bebedouro, na qual deverá constar existência de um único imóvel de propriedade do requerente (inciso IV do § 2°), simplesmente não cruza os dados cadastrais de imóveis da Prefeitura, que já são utilizados por ocasião da confecção dos carnes de IPTU. E, se a resposta se der na direção desse atendimento, quando nos será encaminhado projeto de lei revogando o inciso IV do § 2° do Art. 1º da Lei nº 2036/1990.
Requerimento Nº 23/2010
Data: 29/03/2010
Processo: 19471/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB e ao Chefe de Divisão de Captação e Tratamento de Água, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que, baseados nas considerações deste documento, onde são apontados problemas e sugestões para a Estação de Tratamento de Água (CAPI), nos informe que ações efetivamente serão adotadas e quando.
Requerimento Nº 22/2010
Data: 26/03/2010
Processo: 19451/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe que ações podemos esperar da Administração em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2806/1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN - e se realmente foi efetuada a nova composição do referido Conselho.
Requerimento Nº 21/2010
Data: 24/03/2010
Processo: 19440/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária, no próximo dia 19 de abril, para explanar sobre seus projetos concretizados e os objetivados na área do meio ambiente. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.
Requerimento Nº 20/2010
Data: 22/03/2010
Processo: 19431/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 30 de março às 20 horas, nesta Casa Legislativa, para se discutir o Projeto de Lei nº 11/2010, que institui colaboração voluntária mensal destinada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; o Vice-Prefeito; os Departamentos Municipais de Saúde, de Finanças e Jurídico; o Conselho Municipal da Saúde; o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; as associações de bairro e as entidades sociais; o Ministério Público local; a 87ª Subsecção da OAB; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa local.
Requerimento Nº 19/2010
Data: 22/03/2010
Processo: 19430/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Gelson Ginetti, para que nos informem sobre questionamentos em relação ao processo licitatório que culminou no asfaltamento da pista da rotatória na confluência das avenidas Sérgio Sessa Stamato e Donina Valadão Furquim, destruídas em virtude dos problemas com o denominado "buraco do lago".
Requerimento Nº 18/2010
Data: 17/03/2010
Processo: 19402/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual do município em relação a um novo aterro sanitário, quanto à sua possível localização e às condições exigíveis ao controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental por parte da CETESB.