Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 34/2011
Data: 27/04/2011
Processo: 21370/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Bazzi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Mustapha El Abd Hassan, ocorrido no dia 15 de abril p.p.
Moção Nº 33/2011
Data: 27/04/2011
Processo: 21369/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Loech, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Henrique Uberacy, ocorrido no dia 24 de abril p.p.
Moção Nº 32/2011
Data: 27/04/2011
Processo: 21368/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", através da diretora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, da MOÇÃO DE APLAUSOS à premiação recebida no último dia 20 de abril, na Estação das Artes, na Praça Júlio Prestes, em São Paulo, pelo programa Direito de Ser Criança, na categoria "Boas Práticas do Brincar e do Aprender pela Experiência".
Moção Nº 31/2011
Data: 27/04/2011
Processo: 21367/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lopes, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Walter, ocorrido no dia 25 de abril p.p.
Moção Nº 30/2011
Data: 19/04/2011
Processo: 21342/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à estudante Maria Eduarda Ornaghi da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por ter se destacado entre os dez finalistas no Concurso para comemorar o Dia Nacional de Campo Limpo, entre 42.056 (quarenta e dois mil e cinquenta e seis) desenhos de todo o Brasil, cujo tema foi "Cuidar da embalagem é cuidar do campo".
Moção Nº 29/2011
Data: 19/04/2011
Processo: 21339/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Loja Maçônica "Luz do Oriente" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna Comemorativa no último dia 14 de abril.
Moção Nº 28/2011
Data: 19/04/2011
Processo: 21336/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência às famílias Silvestrini e Vannucci da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 100 anos da Empresa de Laticínio Catupiry completados no mês de março p.p., bem como pelos 66 anos em que uma das suas unidades funciona neste município, orgulhando-nos sobremaneira por poder contar no nosso mercado com uma empresa respeitadíssima pelos nobres valores que fundamentaram a sua história até aqui e consagraram a sua marca nacional e internacionalmente.
Moção Nº 27/2011
Data: 19/04/2011
Processo: 21332/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização, juntamente com a AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo -, do "2º Come Quieto" no último dia 17 de abril.
Moção Nº 26/2011
Data: 18/04/2011
Processo: 21320/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Antonio Palocci (Casa Civil) da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de revogar ou revisar o prazo previsto no Decreto nº 7418/2010 - prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o atual prazo estipulado em 30 de abril de 2011 trará prejuízos irreparáveis aos municípios, onde, além das entidades filantrópicas que muito os apóiam, existem milhares de obras públicas em andamento ou já programadas, cujas ações e processos terão de ser interrompidos.
Solicita ainda, que, com o fim de buscar apoio, cópia desta propositura seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 25/2011
Data: 13/04/2011
Processo: 21302/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo primeiro ano da inauguração da sua segunda loja, completado no dia 1º de abril p.p., bem como pelo empreendimento que vem fazendo no Residencial Pedro Paschoal, onde pretende inaugurar a sua terceira loja assim que as casas do programa "Minha Casa Minha Vida" forem entregues.
Moção Nº 24/2011
Data: 13/04/2011
Processo: 21301/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Poder Executivo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Carlos Lupi (Trabalho), e à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente, Líderes de Partido e membros das Comissões Permanentes, da MOÇÃO DE APELO para que, seja por meio do PL nº 6111/2009 ou por iniciativa do próprio Poder Executivo, envidem esforços no sentido de agilizar a necessária lei federal que regulamenta a Emenda nº 63/2010 - altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Solicita, ainda, que a presente moção seja encaminhada ao Departamento Municipal de Saúde, para que informem os agentes comunitários sobre o teor desta iniciativa, e, por e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 23/2011
Data: 12/04/2011
Processo: 21281/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro das Comunicações, Exmº. Sr. Paulo Bernardo Silva, e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com o monopólio dos serviços de telefonia por região do País, particularmente no Estado de São Paulo, onde vive, representa a população bebedourense e a Empresa Telefônica S/A detém esse monopólio, pois entre argumentos e contra-argumentos das partes envolvidas (governo e empresas concessionárias) o que resta é um assunto complexo e de difícil entendimento do cidadão, que, aliás, continua sendo a vítima frágil com os maus serviços prestados nessa área.
Moção Nº 22/2011
Data: 06/04/2011
Processo: 21259/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à Família Simões, pelo passamento de Celso Luiz, carinhosamente conhecido como "Careca" e que deixa um grande legado para o atletismo bebedourense, ocorrido no dia 29 de março p.p.
Moção Nº 21/2011
Data: 06/04/2011
Processo: 21258/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A da MOÇÃO DE APELO para que dedique maior atenção à qualidade da pavimentação asfáltica nos 86,266 km da Rodovia Faria Lima (SP-326) que administra, pois se apresenta bastante desgastada em vários pontos, onde o serviço de manutenção vem sendo muito mal executado, prejudicando seriamente o trânsito e propiciando risco de danos nos veículos. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às Câmaras Municipais de Taiúva, Jaboticabal, Taquaritinga, Guariba, Santa Ernestina, Dobrada e Matão, para que, se assim desejarem, também se manifestem a respeito.
Moção Nº 20/2011
Data: 06/04/2011
Processo: 21257/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Almeida, pelo passamento de Carlos de Almeida Filho, ocorrido no dia 20 de março p.p.