Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 03/06/2003

Protocolo: 05715/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: ao presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, para que envide esforços junto às Comissões competentes daquela Casa, para uma rápida trâmitação do projeto que prevê jornada diária do estagiário de estudantes em quatro horas.

Data: 29/05/2003

Protocolo: 05696/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio à proposta da Deputada Federal Maria do Rosário, apresentada na Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Congresso Nacional, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai abordar a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o tráfico humano.

Data: 29/05/2003

Protocolo: 05695/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Gabeira, em trâmite na Câmara dos Deputados, que legaliza a prostituição.

Data: 22/05/2003

Protocolo: 05643/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos franciscanos, através do Pároco Frei Fernando Aparecido dos Santos, do Vigário Frei David Précaro e dos religiosos Freis José Luiz da Costa e Fernando Baptista de Faria, pelo 25º aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e pelo sucesso da Festa Franciscana 2003, junto à comunidade bebedourense.

Data: 21/05/2003

Protocolo: 05637/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Moção de Aplausos aos rotarianos do Rotary Club de Bebedouro, representados pelo seu Presidente, Sr. Wilson Domingues Cyrillo, pelo trabalho realizado junto à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, para a vinda da 3ª Vara de Justiça.

Data: 21/05/2003

Protocolo: 05636/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao MS. Robison José Quitério, pela conquista, no dia 17 de maio p.p., da 1ª colocação no concurso de Publicação Científica - segmento Fisioterapia Pesquisador em Cardiologia, no XXIV Congresso da SOCESP - Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, e também pelo êxito que vem obtendo na defesa de suas teses, estendendo os cumprimentos ao Panathlon Club, por contar entre os seus associados com o ilustre Panathleta.

Data: 21/05/2003

Protocolo: 05635/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ao Artigo 239, de autoria do Deputado Campos Machado, que visa vedar qualquer iniciativa de cotas para ingresso nas faculdades públicas e municipais, através de reserva de cotas em função de credo, raça ou sexo, nos critérios de admissão ao ensino fundamental, médio e superior.

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05606/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Artur Ernesto Henrique

Assunto: ao Ex-Prefeito Sr. Edne José Piffer, pelo trabalho desenvolvido a frente do Poder Executivo municipal no que tange à execução de maior parte das obras de construção da estação de tratamento de água de Bebedouro, recentemente inaugurada. **Obs.: retirada em 22/05/2003.********

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05604/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini, Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Irene Maria Marangoni Minholo, Artur Ernesto Henrique, Pedro Leopoldino de Andrade, José Alcebíades Colózio, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05595/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela decisão em abandonar a proposta de privatização do setor de saneamento básico.

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05594/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio ao Senador Aluizio Mercadante, pelo Projeto de Lei de sua autoria, em trâmite no Senado Federal, que determina a isenção de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas, para alunos vindo de escola pública.

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05593/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos ao Governo federal e ao Ministro da Justiça, pela criação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Data: 13/05/2003

Protocolo: 05589/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Apelo ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que, o mais urgentemente possível, determine a remoção da cadeia pública do centro de nossa cidade e sua instalação em área mais adequada.

Data: 13/05/2003

Protocolo: 05588/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Apelo ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, ao Presidente da CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, Sr. Valter Roberto Martins de Almeida, e à Diretoria do Centro de Negócios São José do Rio Preto, para que agilizem a construção do galpão padronizado no município de Bebedouro, visando desenvolver nossas potencialidades no agronegócio e gerar empregos aos cidadãos e renda ao município.

Data: 08/05/2003

Protocolo: 05556/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural - José do Patrocínio, pelo 41º aniversário do Clube.