Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 224/2010
Data: 08/09/2010
Processo: 20223/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, crie o Programa Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissão de Dióxido de Carbono (CO2) e Demais Gases Veiculares de Efeito Estufa.
Indicação Nº 223/2010
Data: 31/08/2010
Processo: 20194/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal e, também, à Diretora do Departamento Municipal de Educação, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que, nos moldes do anteprojeto em anexo, inclua medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica da rede municipal de Bebedouro.
Indicação Nº 222/2010
Data: 31/08/2010
Processo: 20193/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine uma vistoria no Velório Municipal "Arnaldo Daólio", com o fim de verificar as suas atuais condições estruturais e, obviamente, providenciar as medidas necessárias.
Indicação Nº 221/2010
Data: 31/08/2010
Processo: 20189/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, como dirigente máximo da Guarda Civil Municipal, estabeleça a renovação periódica, preferencialmente semestral, do fardamento dos guardas civis municipais.
Indicação Nº 220/2010
Data: 31/08/2010
Processo: 20188/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que se faça o revestimento antiderrapante da rampa de entrada e saída do Clube Alegria de Viver.
Indicação Nº 219/2010
Data: 24/08/2010
Processo: 20174/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie o cercamento ou a colocação de placas de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - DESOBEDIÊNCIA SUJEITA À MULTA" no terreno da municipalidade, definido na Planta "Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo" (PD19) como área verde do Jardim Santa Terezinha, objetivando-se manter o asseio preceituado no nosso Código de Postura.
Indicação Nº 218/2010
Data: 24/08/2010
Processo: 20173/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino (Vila Santa Terezinha) com a Rua Barretos (Jardim Talarico).
Indicação Nº 217/2010
Data: 24/08/2010
Processo: 20170/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a averiguação, para consequente providência, do fato de a iluminação da área externa do Centro Comercial Municipal Julien Mutton se manter permanentemente acionada mesmo durante o dia.
Indicação Nº 216/2010
Data: 24/08/2010
Processo: 20168/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a realização periódica da limpeza do piso ladrilhado da fonte sonoro-luminosa, na Praça Rio Branco.
Indicação Nº 215/2010
Data: 24/08/2010
Processo: 20167/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de um bebedouro de água na sala de espera ou sede administrativa do Aeroporto Municipal "Comandante Luis Martins de Araújo".
Indicação Nº 214/2010
Data: 17/08/2010
Processo: 20131/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro.
Indicação Nº 213/2010
Data: 17/08/2010
Processo: 20130/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a restauração do monumento em homenagem à Santa Terezinha e, visando dar-lhe a devida visibilidade, a realização de um trabalho paisagístico na rotatória em que está.
Indicação Nº 212/2010
Data: 17/08/2010
Processo: 20129/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para coibir a frequência de incêndios, aparentemente originados por ações criminosas, que ocorrem em áreas de mata nativa da região norte da cidade, nas proximidades de onde vêm sendo construídas casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Pedro Paschoal.
Indicação Nº 211/2010
Data: 17/08/2010
Processo: 20128/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a intensificação na limpeza das áreas que margeiam o lago artificial, bem como o controle dos aguapés que naturalmente crescem.
Indicação Nº 210/2010
Data: 17/08/2010
Processo: 20127/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que faça uma campanha de conscientização do que reza o artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/1997), bem como, nos moldes do anteprojeto anexado, elabore projeto de lei autorizando a restituição de parte do IPVA recolhido sobre veículos recém-licenciados no município e que antes eram emplacados em outras localidades.