Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 124/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20146/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (Execução de pavimentação, guias e sarjetas no Distrito Industrial IV, conforme convênio nº 1880/2009 com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4191, Autógrafo Nº 4143/2010 ao Projeto de Lei Nº 124/2010
Projeto de Lei Nº 123/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20145/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) que especifica. (Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras-diesel, conforme contrato de repasse nº 0303937-21/2009/MAPA/CAIXA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4200, Autógrafo Nº 4152/2010 ao Projeto de Lei Nº 123/2010
Projeto de Lei Nº 122/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20144/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Despesas com a execução de construção do Centro de Juventude, conforme contrato de repasse nº 0307610-73/2009/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4199, Autógrafo Nº 4151/2010 ao Projeto de Lei Nº 122/2010
Projeto de Lei Nº 121/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20143/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) que especifica. (Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, conforme contrato de repasse nº 0315600-21/2009/MAPA/CAIXA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4190, Autógrafo Nº 4142/2010 ao Projeto de Lei Nº 121/2010
Projeto de Lei Nº 120/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20142/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com a execução de contenção em talude sujeito à erosão, às margens do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0312600-55/2009//Ministério do Turismo/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4198, Autógrafo Nº 4150/2010 ao Projeto de Lei Nº 120/2010
Projeto de Lei Nº 119/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20141/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.412,02 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais e dois centavos), que especifica. (Despesas de contrapartida municipal para execução de construção de pista de kart, conforme contrato de repasse nº 0309077-59/2009/Ministério do Esporte/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4189, Autógrafo Nº 4141/2010 ao Projeto de Lei Nº 119/2010
Projeto de Lei Nº 118/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20140/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com a execução de construção de pista de kart, conforme contrato de repasse nº 0309077-59/2009/Ministério do Esporte/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4188, Autógrafo Nº 4140/2010 ao Projeto de Lei Nº 118/2010
Projeto de Lei Nº 117/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20139/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 137.425,95 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) que especifica. (Despesas com a reforma de passeio público de acesso aos nove mirantes do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0300491-83/2009/Ministério do Turismo/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4197, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2010, Autógrafo Nº 4149/2010 ao Projeto de Lei Nº 117/2010
Projeto de Lei Nº 116/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2010
Processo: 20117/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 112.000,00 referentes à aquisição de medicamentos para a Farmácia Central)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4187, Autógrafo Nº 4139/2010 ao Projeto de Lei Nº 116/2010
Projeto de Lei Nº 115/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2010
Processo: 20115/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784/08.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4186, Autógrafo Nº 4138/2010 ao Projeto de Lei Nº 115/2010
Projeto de Lei Nº 114/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que especifica. (Repasse de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Casa de Santa Clara - Projeto "Roda de Gente Grande")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4179, Autógrafo Nº 4131/2010 ao Projeto de Lei Nº 114/2010
Projeto de Lei Nº 113/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2010
Processo: 20042/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 075/2010, celebrado com o Poder Executivo, que especifica. (Contrapartida para construção do emissário coletor tronco ao longo de um trecho de 1.270 metros do Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4178, Autógrafo Nº 4130/2010 ao Projeto de Lei Nº 113/2010
Projeto de Lei Nº 112/2010
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2010
Processo: 20038/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Miguel Taube" a Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4184, Autógrafo Nº 4137/2010 ao Projeto de Lei Nº 112/2010
Projeto de Lei Nº 111/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19989/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.829, de 24 de setembro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4177, Autógrafo Nº 4129/2010 ao Projeto de Lei Nº 111/2010
Projeto de Lei Nº 110/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2010
Processo: 19988/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 28.968,00 de contrapartida municipal para aquisição de medicamentos hospitalares conforme Convênio 711477/2009 com o Ministério da Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4176, Autógrafo Nº 4128/2010 ao Projeto de Lei Nº 110/2010