Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 26/2004
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2004
Processo: 7532/2004
Protocolo: 07532/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe sobre desafetação de trecho de rua que especifica. (Rua Carlos Zugaro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3369, Autógrafo Nº 3317/2004 ao Projeto de Lei Nº 26/2004
Projeto de Lei Nº 25/2004
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2004
Processo: 7493/2004
Protocolo: 07493/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro.(às APMs de várias escolas, Casa da Criança Irmã Crucifixo, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista, CEPROBEM, Associação Pró-Arte e Coral Municipal "Maestro Pedro Pelegrino").
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3357, Autógrafo Nº 3312/2004 ao Projeto de Lei Nº 25/2004
Projeto de Lei Nº 24/2004
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2004
Processo: 7492/2004
Protocolo: 07492/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3355, Autógrafo Nº 3313/2004 ao Projeto de Lei Nº 24/2004
Projeto de Lei Nº 23/2004
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2004
Processo: 7491/2004
Protocolo: 07491/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro que especifica.(CASA DE MARIA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3356, Autógrafo Nº 3311/2004 ao Projeto de Lei Nº 23/2004
Projeto de Lei Nº 22/2004
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2004
Processo: 7466/2004
Protocolo: 07466/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Obriga a Administração Municipal a colocar no recibo de pagamento de tributos e outras contas públicas o prazo mínimo que o documento deve ser guardado pelo contribuinte ou beneficiário de serviços públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2004
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2004
Processo: 7449/2004
Protocolo: 07449/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXILIO AO ALUNO UNIVERSITARIO, BEM COMO AO ALUNO QUE CURSA ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3358, Autógrafo Nº 3310/2004 ao Projeto de Lei Nº 21/2004
Projeto de Lei Nº 20/2004
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2004
Processo: 7448/2004
Protocolo: 07448/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3379, Autógrafo Nº 3330/2004 ao Projeto de Lei Nº 20/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2004
Projeto de Lei Nº 19/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2004
Processo: 7387/2004
Protocolo: 07387/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3363, Autógrafo Nº 3314/2004 ao Projeto de Lei Nº 19/2004
Projeto de Lei Nº 18/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Processo: 7385/2004
Protocolo: 07385/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas na forma que especifica.(Gilberto Vianna de carvalho e Silva, Rafael Antonio Denardi, Rafael Stanzani, José Botamedi e Pedro Lopes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3382, Autógrafo Nº 3318/2004 ao Projeto de Lei Nº 18/2004
Projeto de Lei Nº 17/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Processo: 7384/2004
Protocolo: 07384/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(Velório Odécio Rodrigues Camargo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3366, Autógrafo Nº 3309/2004 ao Projeto de Lei Nº 17/2004
Projeto de Lei Nº 16/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Processo: 7383/2004
Protocolo: 07383/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Praça Antonio Alves cabral)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3367, Autógrafo Nº 3308/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004
Projeto de Lei Nº 15/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Processo: 7361/2004
Protocolo: 07361/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Revoga o art. 2º e renumera dispositivos da Lei nº 3093, de 21 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3370, Autógrafo Nº 3316/2004 ao Projeto de Lei Nº 15/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2004
Projeto de Lei Nº 14/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2004
Processo: 7355/2004
Protocolo: 07355/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os municípios de Sertãozinho e Pontal que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3354
Projeto de Lei Nº 13/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Processo: 7354/2004
Protocolo: 07354/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)
Projeto de Lei Nº 12/2004
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2004
Processo: 7322/2004
Protocolo: 07322/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3349