Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 18/06/2008

Processo: 15927/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção, coordenação, profissionais de apoio e alunos da EMEF "Prof. Stélio Machado Loureiro", da MOÇÃO DE APLAUSOS pela idealização da Rádio "Estudantes em Ação", cuja inauguração se deu no último dia 06 de junho. Um projeto idealizado pela professora Eliane Vizicato e que, de forma criativa, tem como objetivo desenvolver a competência expressiva, a compreensão de textos e a capacidade de leitura e escrita dos alunos, além de proporcionar diversão para as crianças na hora do recreio com piadas, músicas e troca de correspondência.

Data: 17/06/2008

Processo: 15907/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao CECC - Centro Espírita do Calvário ao Céu -, através da Presidente Marisa Freitas, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu centenário de existência, a ser comemorado no próximo dia 06 de agosto, e pelo que representa na história dos 124 anos de fundação do nosso município. Anos estes, fundamentados em atos edificantes, que vem desenvolvendo ininterrupta atividade doutrinária, buscando o aprimoramento moral e social da comunidade.

Data: 11/06/2008

Processo: 15877/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.

Data: 04/06/2008

Processo: 15846/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná

Assunto: Solicito à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José serra, e à Secretária Estadual da Educação em São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos motivos acima elencados e em homenagem ao regime de colaboração que deve existir entre as esferas estadual e municipal, reexaminem o texto da Instrução Conjunta OGSP/CEI/DRHU/ATPCE/SEE/Municipalização - 19/12/2007, de forma a atender aos interesses da Educação no Estado. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente e Líderes de Partido, para que nos apóiem junto ao Governo Estadual, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na secretaria desta Casa, a fim de que se somem neste pleito.

Data: 04/06/2008

Processo: 15845/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Inácio, pelo passamento da Professora Maria Lúcia, carinhosamente conhecida como Profª. Lúcia, ocorrido no dia 30 de maio p.p.

Data: 03/06/2008

Processo: 15836/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e aos Líderes de Partido na respeitada Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de apoiar e agilizar os trâmites do PLC n° 00083/2008, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, e do PLC n° 00036/2006, que dispõe expressamente sobre o direito à inviolabilidade do local de trabalho do advogado, instituindo hipóteses de quebra desse direito, entre outras providências. O exercício da advocacia é indispensável à administração da Justiça, e só pode haver justiça onde houver o ministério independente, corajoso e probo dos advogados. Solicita ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Exm°. Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, ao Presidente da OAB - SP, Exm°. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Exm°. Dr. Cássio Benedicto, e ao Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Exm°. Dr. Marcio Kayatt, para que tomem ciência do nosso posicionamento em relação aos projetos, assim como, via e-mail, às demais Câmaras Municipais, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para que se somem neste pleito.

Data: 03/06/2008

Processo: 15835/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos líderes partidários Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB, PTC), Maurício Rands (PT), Renildo Calheiros (PSB, PDT, PC do B, PMN, PRB), Antonio Carlos Magalhães Neto (Dem), José Aníbal (PSDB), Luciano Castro (PR), Mário Negromonte (PP), Jovair Arantes (PTB), Sarney Filho (PV), Fernando Coruja (PPS), Hugo Leal (PSC), Luciana Genro (PSOL), Miguel Martini (PHS), Vinicius Carvalho (PT do B) e Juvenil (PRTB) da MOÇÃO DE APELO para que mobilizem suas bancadas no sentido de rejeitar o projeto que visa a criação da CSS - Contribuição Social para a Saúde - pois absolutamente impertinente.

Data: 03/06/2008

Processo: 15833/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Uroclínica Medicina Ocupacional e Care Plus, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 13 anos de existência e pela inauguração, no último dia 21 de maio, das novas instalações à Rua Tobias Lima n° 1414, justificando, assim, o sucesso do empreendimento, que se fundamenta na qualidade dos serviços oferecidos e na crescente confiança que desfruta no mercado em que atua.

Data: 27/05/2008

Processo: 15791/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Exm°. Sr. Sidney Beraldo, e ao Diretor-Presidente da PRODESP, Exm°. Sr. Leão Roberto Machado de Carvalho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que, a partir dos municípios já definidos para se expandir o poupatempo fixo no interior do Estado, estudem a possibilidade de, a partir deles, se expandir também unidades móveis, objetivando, assim, oferecer o importante serviço a outras localidades dele carentes, como, por exemplo, Bebedouro e outros municípios da nossa região.

Data: 27/05/2008

Processo: 15788/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas FAFIBE, através do Coordenador do Curso de Direito, Professor-Doutor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento, por parte do MEC, do Curso de Direito implantado no ano de 2004, através da portaria 114/2004. Um fato que, além de engrandecer ainda mais a instituição e muito nos orgulhar, demonstra a qualidade acadêmica aplicada e a credibilidade conquistada, frutos da dedicação e competência dos alunos e profissionais envolvidos.

Data: 20/05/2008

Processo: 15771/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Programa Municipal DST/AIDS, através das Drª(s). Iara Maria de Brito Ramalho Luz e Maria Inêz e da equipe, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 1° Encontro de Pessoas Vivendo com HIV, realizado no último dia 17 de maio. Um evento cuja riqueza de detalhes nas exposições das palestras e o envolvimento da equipe na organização não só motivaram o justo reconhecimento dos participantes (palestrantes e portadores), mas ofertou uma feliz oportunidade para tornar ainda melhor o bom tratamento que já dispomos no município.

Data: 14/05/2008

Processo: 15739/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma como vêm se dando as deliberações em torno do Projeto de Lei n° 6424/2005, com outros dois apensados, que visa alterar a Lei n° 4771/1965, que institui o novo Código Florestal, pois, por deixar de envolver a sociedade brasileira nas discussões, as ações que até aqui assistimos só comprometem a garantia da integridade dos ecossistemas, mas não garantem a promoção do desenvolvimento pela sustentabilidade. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção ao Senado Federal, através do seu Presidente e Líderes de Partido, para que, ao receberem, avaliem criteriosamente o projeto em questão e, efetivamente, façam valer os reais interesses do País e da população. E, por fim, solicitam que cópias sejam encaminhadas, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Data: 14/05/2008

Processo: 15735/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam que seja dada ciência à Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, através do Presidente da Associação Musical de Ribeirão Preto, Sr. Délcio Bellini Júnior, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 70 anos de existência e pelo papel de destaque que, desde a sua fundação no dia 22 de maio de 1938, vem conquistando no setor artístico e no cenário nacional. Representa, hoje, a segunda orquestra mais antiga do Brasil em atividade constante, mantendo sua admirável qualidade musical e a responsabilidade social de, com o talento e a harmonia que enobrecem a arte, divulgar a musica erudita. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção ao Coral Art Musik e ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira, pela honrosa e brilhante participação, no último dia 10 de maio, nas comemorações dos 70 anos da OSRP.

Data: 07/05/2008

Processo: 15688/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.

Data: 07/05/2008

Processo: 15686/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Gilberto de Barros Basile Filho, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de se derrubar o Veto Presidencial ao PLC n° 06/2002, expresso na Mensagem n° 423/2002, pois seus argumentos de inconstitucionalidade não são impeditivos e tampouco demonstram algum ato ilegal, mas impedem, isso sim, que seja dado tratamento isonômico aos contratados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) admitidos até 31 de dezembro de 1976, que têm negada a concessão do benefício da complementação das aposentadorias. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção à FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos), à UNACOB (União dos Aposentados dos Correios em Bauru e Região), à UNAARP (União dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos em Ribeirão Preto e Região), à Agência dos Correios em Bebedouro e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.