Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 110/2011
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2011
Processo: 21832/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui o Dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4361, Autógrafo Nº 4313/2011 ao Projeto de Lei Nº 110/2011
Projeto de Lei Nº 109/2011
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2011
Processo: 21830/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4358, Autógrafo Nº 4310/2011 ao Projeto de Lei Nº 109/2011
Projeto de Lei Nº 108/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2011
Processo: 21814/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4355, Autógrafo Nº 4307/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2011
Projeto de Lei Nº 107/2011
Tipo: Executivo
Data: 26/07/2011
Processo: 21803/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Institui a denominada Câmara de Conciliação de Precatórios Judiciais do Regime Especial de que trata a Emenda Constitucional nº 62/2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4357, Autógrafo Nº 4309/2011 ao Projeto de Lei Nº 107/2011
Projeto de Lei Nº 106/2011
Tipo: Executivo
Data: 26/07/2011
Processo: 21802/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 1.463, de 19 de maio de 1981, pelo prazo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 105/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2011
Processo: 21788/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder complementação de subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (À APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4354, Autógrafo Nº 4306/2011 ao Projeto de Lei Nº 105/2011
Projeto de Lei Nº 104/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2011
Processo: 21787/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.179,12 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e doze centavos), que especifica. (Despesa com repasse de subvenção complementar - 4 parcelas - à APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4353, Autógrafo Nº 4305/2011 ao Projeto de Lei Nº 104/2011
Projeto de Lei Nº 103/2011
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2011
Processo: 21777/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que especifica. (Contrapartida da Elaboração de Plano de Habitação de Interesse Social - Contrato nº 0303115/2009 - Ministério das Cidades/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4371, Autógrafo Nº 4323/2011 ao Projeto de Lei Nº 103/2011
Projeto de Lei Nº 102/2011
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2011
Processo: 21776/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 58.640,00 (Cinqüenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), que especifica. (Elaboração de Plano de Habitação de Interesse Social - Contrato nº 0303115/2009-Ministério das Cidades/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4370, Autógrafo Nº 4322/2011 ao Projeto de Lei Nº 102/2011
Projeto de Lei Nº 101/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2011
Processo: 21770/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que especifica. (TA - 01/2011 - Pró-Santa Casa 2, para atender despesas de custeio)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4350, Autógrafo Nº 4303/2011 ao Projeto de Lei Nº 101/2011
Projeto de Lei Nº 100/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2011
Processo: 21761/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Francisca Ilze de Carvalho Andrade", mais conhecida como "Dona Zinha de Carvalho", a sala de mamografia instalada nas dependências do Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4356, Autógrafo Nº 4308/2011 ao Projeto de Lei Nº 100/2011
Projeto de Lei Nº 99/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2011
Processo: 21751/2011
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.067, de 16 de dezembro de 2009, com a redação alterada pela Lei Municipal nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2010, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 98/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2011
Processo: 21750/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), que especifica. (Despesas com a contrapartida da construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento -, localizada na Rua Luiz Brunelli, Jardim Júlia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4349, Autógrafo Nº 4302/2011 ao Projeto de Lei Nº 98/2011
Projeto de Lei Nº 97/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2011
Processo: 21719/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Juízo de Direito da Comarca de Bebedouro/SP, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4352, Autógrafo Nº 4304/2011 ao Projeto de Lei Nº 97/2011
Projeto de Lei Nº 96/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2011
Processo: 21698/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Estabelece e rerratifica o perímetro urbano de Bebedouro, nos termos do art. 215 da Lei Complementar n. 43, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.