Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 139/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20212/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 932.700,00 (novecentos e trinta e dois mil e setecentos reais), que especifica. (Referente à compra de combustíveis para veículos da frota municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4210, Autógrafo Nº 4162/2010 ao Projeto de Lei Nº 139/2010
Projeto de Lei Nº 138/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20211/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.012,42 (mil doze reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (Despesas com a contrapartida do convênio nº 701883/2010 - PROINFÂNCIA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4209, Autógrafo Nº 4161/2010 ao Projeto de Lei Nº 138/2010
Projeto de Lei Nº 137/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20210/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.229,19 (cem mil duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 791883/2010)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4208, Autógrafo Nº 4160/2010 ao Projeto de Lei Nº 137/2010
Projeto de Lei Nº 136/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20209/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4207, Autógrafo Nº 4159/2010 ao Projeto de Lei Nº 136/2010
Projeto de Lei Nº 135/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2010
Processo: 20183/2010
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Gleba de terras, desmembrada da Fazenda Paiol, antes denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)
Projeto de Lei Nº 134/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2010
Processo: 20160/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder isenção de tarifa de água e esgoto das entidades assistenciais do município que abriguem idosos, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4206, Autógrafo Nº 4158/2010 ao Projeto de Lei Nº 134/2010
Projeto de Lei Nº 133/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2010
Processo: 20159/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Central de Alimentação)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4196, Autógrafo Nº 4148/2010 ao Projeto de Lei Nº 133/2010
Projeto de Lei Nº 132/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20154/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 287.062,58 (duzentos e oitenta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que especifica. (Contrapartida municipal para execução de pavimentação, guias e sarjetas no Distrito Industrial IV, conforme convênio nº 1880/2009 com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4195, Autógrafo Nº 4147/2010 ao Projeto de Lei Nº 132/2010
Projeto de Lei Nº 131/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20153/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 245.000,00 de contrapartida municipal para aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras-diesel, dentro do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário conforme contrato de repasse nº 0303937-21/2009/MAPA/CAIXA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4204, Autógrafo Nº 4156/2010 ao Projeto de Lei Nº 131/2010
Projeto de Lei Nº 130/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20152/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 242.483,08 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), que especifica. (Contrapartida municipal para execução de galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita no Distrito Industrial IV, conforme convênio nº 928/2009 com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4194, Autógrafo Nº 4146/2010 ao Projeto de Lei Nº 130/2010
Projeto de Lei Nº 129/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20151/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 84.534,26 de contrapartida municipal para execução de construção do Centro de Juventude, conforme contrato de repasse nº 0307610-73/2009/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4203, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2010, Autógrafo Nº 4155/2010 ao Projeto de Lei Nº 129/2010
Projeto de Lei Nº 128/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20150/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 13.340,00 de contrapartida municipal para aquisição de patrulha agrícola mecanizada, conforme contrato de repasse nº 0315600-21/2009/MAPA/CAIXA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4193, Autógrafo Nº 4145/2010 ao Projeto de Lei Nº 128/2010
Projeto de Lei Nº 127/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20149/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 137.759,12 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) que especifica. (Contrapartida municipal para execução de contenção em talude sujeito à erosão, às margens do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0312600-55/2009/Ministério do Turismo/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4202, Autógrafo Nº 4154/2010 ao Projeto de Lei Nº 127/2010
Projeto de Lei Nº 126/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20148/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.925,95 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida da reforma de passeio público de acesso aos nove mirantes do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0300491-83/2009/Ministério do Turismo/Caixa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4201, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2010, Autógrafo Nº 4153/2010 ao Projeto de Lei Nº 126/2010
Projeto de Lei Nº 125/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2010
Processo: 20147/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (Despesas com a execução de galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita no Distrito Industrial IV, conforme convênio nº 928/2009 com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4192, Autógrafo Nº 4144/2010 ao Projeto de Lei Nº 125/2010