Projeto de Lei Nº 137/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20210/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.229,19 (cem mil duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 791883/2010)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2010 | 499 KB | |
| Arquivo 2 | 12/12/2011 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/09/2010
Complemento: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/09/2010
Complemento: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4160/2010 ao Projeto de Lei Nº 137/2010 | 13/09/2010 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.229,19 (cem mil duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 791883/2010) | |
| Lei Ordinária Nº 4208 | 14/09/2010 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.229,19 (cem mil duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) que especifica. (Despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 791883/2010) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO