Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 154/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2009
Processo: 18475/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.543, de 27 de dezembro de 2005, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 153/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2009
Processo: 18467/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (Permuta de um imóvel de propriedade da municipalidade com uma área de propriedade da APPRET - Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região - ou sucessores)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4013, Autógrafo Nº 3966/2009 ao Projeto de Lei Nº 153/2009
Projeto de Lei Nº 152/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2009
Processo: 18466/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3999, de 23 de setembro de 2009, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4012, Autógrafo Nº 3965/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/2009
Projeto de Lei Nº 151/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2009
Processo: 18435/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4014, Autógrafo Nº 3967/2009 ao Projeto de Lei Nº 151/2009
Projeto de Lei Nº 150/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Processo: 18428/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas com a desapropriação de área de terra na cidade de Barretos para construção da Casa de Apoio, destinada à acomodação dos munícipes de Bebedouro que são atendidos na Fundação Pio XII de Barretos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4004, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2009, Autógrafo Nº 3964/2009 ao Projeto de Lei Nº 150/2009
Projeto de Lei Nº 149/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Processo: 18416/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que especifica. (Despesas com a aquisição de mamógrafo destinado ao Hospital Municipal de Bebedouro, objeto do Termo Aditivo do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Secretaria de Estado da Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4011, Autógrafo Nº 3963/2009 ao Projeto de Lei Nº 149/2009
Projeto de Lei Nº 148/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Processo: 18415/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que especifica. (Despesas com a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Referência da Mulher no município de Bebedouro, objeto do termo Aditivo 02/09, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Secretaria de Estado da Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4010, Autógrafo Nº 3962/2009 ao Projeto de Lei Nº 148/2009
Projeto de Lei Nº 147/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Processo: 18413/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que especifica. (Despesas com recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4009, Autógrafo Nº 3961/2009 ao Projeto de Lei Nº 147/2009
Projeto de Lei Nº 146/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2009
Processo: 18412/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4008, Autógrafo Nº 3960/2009 ao Projeto de Lei Nº 146/2009
Projeto de Lei Nº 145/2009
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2009
Processo: 18402/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no bairro Residencial Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4031, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2009, Autógrafo Nº 3984/2009 ao Projeto de Lei Nº 145/2009
Projeto de Lei Nº 144/2009
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2009
Processo: 18401/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4020, Autógrafo Nº 3973/2009 ao Projeto de Lei Nº 144/2009
Projeto de Lei Nº 143/2009
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2009
Processo: 18384/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.641.500,00 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com aquisição de materiais para execução de ligações de água e esgotos no Distrito Industrial II; folha de pagamento dos funcionários da autarquia; contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e otimização dos processos operacionais/comerciais do SAAEB; aquisição de produtos químicos para tratamento de água; fornecimento de diversos materiais para órgãos administrativos e industrial e energia elétrica para bombas e motores)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4005, Autógrafo Nº 3959/2009 ao Projeto de Lei Nº 143/2009
Projeto de Lei Nº 142/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2009
Processo: 18371/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 3976/2009)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4007, Autógrafo Nº 3958/2009 ao Projeto de Lei Nº 142/2009
Projeto de Lei Nº 141/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2009
Processo: 18369/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 3352/2004)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4016, Autógrafo Nº 3968/2009 ao Projeto de Lei Nº 141/2009
Projeto de Lei Nº 140/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2009
Processo: 18346/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 111.627,59 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) que especifica. (Despesas com a contrapartida referente ao contrato 514/2006, para implantação do sistema de tratamento de esgoto do Distrito de Botafogo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3998, Autógrafo Nº 3951/2009 ao Projeto de Lei Nº 140/2009