Projeto de Lei Nº 152/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2009
Processo: 18466/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3999, de 23 de setembro de 2009, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/2009 | 497,5 KB | |
| PL 152-09 | 14/07/2022 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2009
Complemento: 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2009
Complemento: 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3965/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/2009 | 29/09/2009 | Autógrafo Nº 3965/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 3999, de 23 de setembro de 2009, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 4012 | 30/09/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 23 de setembro de 2009, que especifica. |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO