Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7863/2004

Protocolo: 07863/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Dr. Ulisses de Carvalho...)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3389, Autógrafo Nº 3337/2004 ao Projeto de Lei Nº 41/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7862/2004

Protocolo: 07862/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Dr. João Carlos Galhardo...)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3386, Autógrafo Nº 3327/2004 ao Projeto de Lei Nº 40/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7861/2004

Protocolo: 07861/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio pública na forma que especifica. (Denomina Dr. Salim Bonemer Filho...)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3388, Autógrafo Nº 3336/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2004

Processo: 7860/2004

Protocolo: 07860/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDACÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.050, DE 08 DE MARÇO DE 2001 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3372, Autógrafo Nº 3324/2004 ao Projeto de Lei Nº 38/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7832/2004

Protocolo: 07832/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3378, Autógrafo Nº 3325/2004 ao Projeto de Lei Nº 37/2004

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2004

Processo: 7822/2004

Protocolo: 07822/2004

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de parte de área institucional de uso comum do povo e dá outras providencias que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3377, Autógrafo Nº 3326/2004 ao Projeto de Lei Nº 36/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 7786/2004

Protocolo: 07786/2004

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Bebedouro, a gratuidade do transporte coletivo urbano e a disponibilidade de assentos nos veículos utilizados, para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3331/2004 ao Projeto de Lei Nº 35/2004

Tipo: Executivo

Data: 01/04/2004

Processo: 7766/2004

Protocolo: 07766/2004

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURISTICO DO CIRCUITO PAULISTA DA LARANJA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3364, Autógrafo Nº 3322/2004 ao Projeto de Lei Nº 34/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2004

Processo: 7745/2004

Protocolo: 07745/2004

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizados no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 7712/2004

Protocolo: 07712/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3391, Autógrafo Nº 3332/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 7704/2004

Protocolo: 07704/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (Guido Bonafim)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3375, Autógrafo Nº 3323/2004 ao Projeto de Lei Nº 31/2004

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2004

Processo: 7627/2004

Protocolo: 07627/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Estação de Captação do SAAEB "José Biancardi Netto")

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3374, Autógrafo Nº 3321/2004 ao Projeto de Lei Nº 30/2004

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2004

Processo: 7593/2004

Protocolo: 07593/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (David Mattiazzi)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3373, Autógrafo Nº 3320/2004 ao Projeto de Lei Nº 29/2004

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2004

Processo: 7554/2004

Protocolo: 07554/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DA NOVA REDAÇAO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.353 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3360, Autógrafo Nº 3315/2004 ao Projeto de Lei Nº 28/2004

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2004

Processo: 7553/2004

Protocolo: 07553/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPOE SOBRE O ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE BEBEDOURO "PROF. MANOEL IZIDORO FILHO", INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3368, Autógrafo Nº 3319/2004 ao Projeto de Lei Nº 27/2004