Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 33/2010
Data: 16/06/2010
Processo: 19872/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à direção, coordenação, professores, profissionais de apoio e alunos da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque" da MOÇÃO DE APLAUSOS por destacar-se entre as finalistas do Prêmio Itaú Unicef Educação & Participação, edição de 2009 e, assim, ajudar a promover positivamente a educação do município.
Moção Nº 32/2010
Data: 09/06/2010
Processo: 19846/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao jovem atleta Hans Felipe Barbosa Miranda da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação na Copa Mercosul de Jiu-Jitsu, ocorrida entre os dias 29 e 30 de maio, no Centro Desportivo de Alto Rendimento de Buenos Aires, na Argentina, onde se sagrou campeão na categoria pesadíssimo-adulto.
Moção Nº 31/2010
Data: 09/06/2010
Processo: 19845/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas FAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 40 anos de fundação, completados no dia 03 de maio p.p.
Moção Nº 30/2010
Data: 19/05/2010
Processo: 19729/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.
Moção Nº 29/2010
Data: 18/05/2010
Processo: 19726/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de, tão logo recebam o PLS 219/2007, agilizem a sua tramitação e a consequente aprovação, pois visa alterar a Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na secretaria desta Casa, para que se somem neste pleito.
Moção Nº 28/2010
Data: 12/05/2010
Processo: 19704/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.
Moção Nº 27/2010
Data: 12/05/2010
Processo: 19703/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.
Moção Nº 26/2010
Data: 12/05/2010
Processo: 19701/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.
Moção Nº 25/2010
Data: 28/04/2010
Processo: 19651/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Membros da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - do Senado Federal, da MOÇÃO DE APELO para que agilizem a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 369/2008, que veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.
Solicita, ainda, que, na busca do mesmo objetivo, cópia desta manifestação seja encaminhada à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido, pois é para onde a matéria, após aprovada na CCJ do Senado, será encaminhada.
Moção Nº 24/2010
Data: 28/04/2010
Processo: 19650/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Gestor do São Paulo/Construban, Sr. Walmir Meireles, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela feliz parceria firmada com o nosso município, permitindo-nos participar de várias competições de futsal na temporada 2010. Oportunidade esta em que estendo nosso reconhecimento também à equipe técnica e todos os atletas que compõem a equipe principal e a equipe sub-20 do São Paulo/Bebedouro/Construban, desejando-lhes sucesso nos jogos ainda a disputar, pois com suas competências e talentos vêm defendendo e propagando positivamente o nome do nosso município.
Moção Nº 23/2010
Data: 27/04/2010
Processo: 19646/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 354/1989, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9605/1998, e dá outras providências.
Moção Nº 22/2010
Data: 22/04/2010
Processo: 19622/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que oficie ao Secretário Estadual de São Paulo, Exmº. Sr. Luiz Roberto Barradas, ao Diretor-Presidente da ANVISA, Exmº. Sr. Dirceu Raposo de Mello e ao responsável pela FURP - Fundação do Remédio Popular -, da MOÇÃO DE REPÚDIO à atual política aplicada para a distribuição de remédios, que vem acarretando atrasos nas entregas da FURP, desabastecimento das farmácias do SUS e, obviamente, enormes transtornos aos usuários, aos profissionais da saúde e aos governos municipais.
Moção Nº 21/2010
Data: 14/04/2010
Processo: 19576/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos técnicos do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (José Roberto Barbosa, Cleusa Barbosa e o Prof. Marcelo de Assumpção), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante trabalho que, desde o início dos abalos sísmicos sentidos no Povoado de Andes, vêm competentemente monitorando.
Moção Nº 20/2010
Data: 13/04/2010
Processo: 19569/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de, tão logo recebam o PLS 178/2008, agilizem a sua tramitação e a consequente aprovação, legislando pela proibição da interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos, como telefonia, para famílias de baixa renda, casas de saúde e hospitais, escolas, presídios e centros de internação de menores, ainda que estejam inadimplentes.
Moção Nº 19/2010
Data: 12/04/2010
Processo: 19560/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.