Moção Nº 23/2010
Data: 27/04/2010
Processo: 19646/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 354/1989, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9605/1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2010 | 55,5 KB |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO