Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 31/07/2009

Processo: 18072/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Solicita à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de incluir o trecho de aproximadamente 4,5 km da Estrada Vicinal BBD-030 no Programa Melhor Caminho. Um trecho bastante utilizado que, a partir da Rodovia Faria Lima, interliga nossa cidade-sede com propriedades rurais e o Povoado de Areias e que já foi alvo de abaixo-assinado elaborado por bebedourenses interessados entregue na Assembléia Legislativa.

Data: 29/07/2009

Processo: 18057/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos atletas e técnicos que integraram a delegação bebedourense nas cinco etapas do Campeonato Paulista de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante atuação no conceituado campeonato, quando, no último dia 05 de julho, no Município de Osasco, a equipe de Bebedouro sagrou-se a grande Campeã. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra o talento dos nossos atletas e o nosso potencial na área desportiva.

Data: 28/07/2009

Processo: 18043/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através do seu Presidente, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, da MOÇÃO DE APOIO à iniciativa em implantar o indicador para medir qualidade da telefonia fixa. Os indicadores vão medir a regularidade da prestação do serviço, a eficiência do atendimento, a qualidade da prestação dos serviços, se o usuário percebe a melhoria da infraestrutura da rede telefônica e se o consumidor percebe que a prestadora do serviço oferece tarifas abaixo daquelas autorizadas pela ANATEL.

Data: 28/07/2009

Processo: 18042/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de qualidade no préstimo dos serviços de telefonia no Estado de São Paulo, onde o número de reclamações dos seus usuários a destaca nos órgãos de defesa do consumidor. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e, via e-mail, às Câmaras Municipais do nosso Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 23/07/2009

Processo: 18019/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Michel Temer; dos Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 3677/2008, que altera a Lei nº 6538/1978, excluindo do regime de monopólio da União o transporte e a entrega de carta e cartão postal para localidades ou horários não atendidos pela ECT e quando executados para endereços não fixos. Tal posição se baseia, também, no fato da interpretação constitucional se encontrar ainda em julgamento no STF - Supremo Tribunal Federal.
Solicita, ainda, que uma cópia desta Moção seja encaminhada à FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios, Telégrafos e Similares; ao Sindicato dos Trabalhadores da ECT (Ribeirão Preto), e à Agencia de Correios de Bebedouro.

Data: 23/07/2009

Processo: 18017/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Michel Temer; dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2897/2008 que altera a Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. A intenção é aperfeiçoar o Estatuto da Cidade, mediante a inserção de dispositivos sobre arborização urbana.

Data: 23/07/2009

Processo: 18012/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Michel Temer; dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2254/2007, que dispõe sobre a atividade de jogos de azar no território nacional. A intenção é a de disponibilizar, de igual forma como já trata outras modalidades de jogos existentes, jogos então proibidos, mas que geram impostos, empregos e são apreciados pela população, direcionando, por meio de ferramentas que o tornam controlável, recursos para setores essenciais da sociedade.

Data: 17/06/2009

Processo: 17908/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CAS - Comissão de Assuntos Sociais -, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122/2006, que altera a Lei n° 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3° do art. 140 do Decreto-Lei n° 2848/1940 (Código Penal) e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452/1943, e dá outras providências. E, desta forma, define e enquadra os crimes injustificáveis resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Data: 09/06/2009

Processo: 17868/2009

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Data: 09/06/2009

Processo: 17867/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor da Comeri, Sr. Júnior Scaranello, ao Diretor de Vendas, Sr. Dario Monteiro e ao Gerente de Pós-Venda, Sr. João Roberto de Moraes Júnior, em razão do prêmio recebido da fábrica Volkswagen de "Craques em Serviços" no último dia 28 de maio, por conta do atendimento dispensado aos clientes que desejam fazer a revisão de seus veículos.

Data: 03/06/2009

Processo: 17819/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, através do Diretor-Presidente Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos bons serviços que vem prestando aos usuários das rodovias sob a sua concessão e, particularmente, para os cidadãos bebedourenses, que recentemente foram beneficiados pela implantação da iluminação no trevo da Rua Brandão Veras com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Data: 02/06/2009

Processo: 17818/2009

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Aguiar, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Apparecido Bastos, ocorrido no dia 27 de maio p.p.

Data: 01/06/2009

Processo: 17797/2009

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lopes, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Izolina Soares, carinhosamente conhecida Dona Izolina, ocorrido no dia 28 de maio p.p.

Data: 27/05/2009

Processo: 17776/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos organizadores do Campeonato de Futebol de Campo Sub-12, por meio do Departamento Municipal de Esportes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que vêm desenvolvendo em prol do esporte do município e pelo alto nível do campeonato realizado entre os dias 26 de abril e 30 de maio. Uma competição que foi tomando vulto a cada partida, envolvendo salutarmente dezenas de crianças e jovens da nossa comunidade com um público entusiasmado pela qualidade demonstrada.

Data: 26/05/2009

Processo: 17753/2009

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.