Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/08/2004

Processo: 8556/2004

Protocolo: 08556/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, e aos Lideres de Partido da respectiva Casa de Leis, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de tornar a Língua Brasileira de Sinais - Libras uma realidade dentro das escolas públicas do Estado, apoiando propostas e agilizando sua tramitação. Propostas estas, como as que observamos no Projeto de Lei nº 196/2000, de autoria da ex-Deputada Terezinha de Paulina, que inclui a referida disciplina no ensino fundamental (optativo), médio e superior (obrigatório), e também no atual Projeto de Lei nº 306/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, que inclui a disciplina no ensino fundamental (obrigatório), ambas em tramite.

Data: 12/08/2004

Processo: 8555/2004

Protocolo: 08555/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA que seja dada ciência a toda delegação bebedourense, através do seu Coordenador, Prof Milton Graziadei, e da Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Srª. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, por representarem tão dignamente nosso município nos 48º Jogos Regionais, onde conquistaram o 14º lugar na classificação geral, ao somar 42 pontos e ganhar 05 medalhas, sendo 02 delas de prata (Futsal e Judô Feminino) e as outras 03 de bronze (Capoeira, Taekwondo individual e Taekwondo por equipe). Fato que classificou a atleta Leandra Alves do Nascimento, da Capoeira, e a equipe de Taekwondo, formada pelos atletas voluntários Paulo Filho, Bruno Sanches, Rodrigo Silva e Evandro Andrade, para os Jogos Abertos que acontecerão em setembro na cidade de Barretos, proporcionando assim, nosso reconhecimento e orgulho pelo desempenho apresentado, pelas conquistas que obtiveram e pela divulgação do nome da nossa cidade.

Data: 12/08/2004

Processo: 8547/2004

Protocolo: 08547/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: SOLICITA que seja dada ciência à diretoria da VIAÇÃO DANÚBIO AZUL - VIDA -, através de sua diretora, Dra. Maria Eunice, da presente MOÇÃO DE APELO para que providencie com urgência novos e confortáveis ônibus para atender os passageiros que partem de Bebedouro à 0h10, na linha 2058, e à 0h40, na linha 2057, com destino a São Paulo.

Data: 05/08/2004

Processo: 8532/2004

Protocolo: 08532/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Exmo. Sr. José Goldemberg, e ao Chefe de Gabinete do Departamento de águas e Energia, Exmo. Sr. Nelson Massakasu Nashiro, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerandos supracitados e respectivos anexos, se sensibilizem com a grave situação vivida no nosso município. E priorizem as obras, reconhecidamente necessárias, no Córrego Parati, atendendo ao pleito devidamente cadastrado na autarquia competente e disponibilizando, realmente, os recursos financeiros para que as obras se concretizem.

Data: 05/08/2004

Processo: 8531/2004

Protocolo: 08531/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos agentes da Delegacia de Investigações Gerais de Bebedouro, através do Delegado Titular, Dr. José Eduardo Vasconcelos, e aos agentes da Delegacia de Taiúva, através do Delegado, Dr. Renato Coelho de Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho desempenhado na solução de um crime premeditado de latrocínio, recentemente cometido na nossa cidade contra um cidadão bebedourense e que escandalizou toda região. Um trabalho que enalteceu a imagem das corporações policiais envolvidas e proporcionou orgulho aos profissionais da classe policial. Além de estimular maior confiança da sociedade civil no trabalho policial, demonstrando que as corporações, em sua grande maioria, são formadas por profissionais dignos e honrados na missão de oferecer segurança ao cidadão.

Data: 05/08/2004

Processo: 8518/2004

Protocolo: 08518/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja, em nome da Bancada do Partido da Frente Liberal, dada ciência ao Excelentíssimo Sr. Prof. Cláudio Lembo, Vice Governador do Estado de São Paulo pelo PFL, da MOÇÃO DE APELO para que, de posse de toda a documentação recebida do Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, que mostra a gravidade da situação e o péssimo estado de conservação dos tanques pertencentes a RFFSA, hoje deteriorados e sucateados pelo longo tempo de abandono, servindo como grandes criadouros do mosquito transmissor da dengue, colocando a população daquele setor da cidade em sérios riscos de contaminação, envide esforços e interceda junto a RFFSA - São Paulo, no sentido de obter autorização para que o município possa atuar dentro do imóvel, cujo intuito é o de retirar os tanques, bastante oxidados, e manter a limpeza do local.
Solicita ainda, que interceda para que toda a SUCATA ali recolhida seja doada ao município, para a realização de um leilão em prol das entidades assistenciais da nossa cidade, como a APAE e o EDUCANDARIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO, solucionando de uma vez por todas e de forma social, um antigo e grave problema existente em nossa cidade.

Data: 29/07/2004

Processo: 8479/2004

Protocolo: 08479/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Dr. Júlio Chebabi, Proprietário do Natural Spa, extensivo a todos os funcionários, pela instalação desse brilhante empreendimento em Bebedouro, expandindo seus serviços, impulsionando a geração de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Data: 22/07/2004

Processo: 8419/2004

Protocolo: 08419/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Anadir Ribeiro

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência a toda equipe do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Rafael Hermenegildo Stanzani, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela importância do seu trabalho e pela qualidade dos projetos desenvolvidos na entidade em prol das crianças e adolescentes da nossa cidade.
Solicito ainda, que sejam cumprimentados todos os participantes do Concurso da Poesia, realizado recentemente sob a coordenação da Professora Lavínia Pavan e que, dentre os diversos autores interpretados, de forma brilhante pelos jovens talentos da entidade, figuraram obras de grandes artistas bebedourenses, para nossa alegria e orgulho.

Data: 15/07/2004

Processo: 8391/2004

Protocolo: 08391/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: SOLICITA à Mesa para que se dê ciência ao nosso Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Humberto Costa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de beneficiar a cidade de Bebedouro como uma das cidades paulistas a receber o CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Projeto Brasil Sorridente, um programa inovador e único do Governo Federal.

Data: 15/07/2004

Processo: 8384/2004

Protocolo: 08384/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: SOLICITA À MESA para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerandos que fundamentam essa proposição, se sensibilizem quanto à importância do cultivo da laranja para o desenvolvimento de nossa cidade e de outros municípios da região, assim como do risco da monocultura ou do domínio do cultivo da cana-de-açúcar para as cidades que não dispõem de usinas para sua industrialização. E, como incentivo, adotem o suco de laranja na merenda escolar das instituições de ensino do Estado, se possível, a partir daquelas instaladas em nossa cidade.

Data: 07/07/2004

Processo: 8344/2004

Protocolo: 08344/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Solicita à Mesa que sejam oficiados os diretores do Bebedouro Clube, através de seu novo Diretor, Dr. Carlos Luiz Galvão Moura Jr., da MOÇÃO DE APÊLO para que cerquem o terreno de sua propriedade, localizado logo atrás do Bebedouro Clube e delimitado pelo Lago Artificial, pela Avenida Donina Valadão Furquim e pela rua Prof. João Leite de Camargo, mantendo-o limpo e impedindo a sua invasão.
Solicito ainda, que seja enviado votos de sucesso à nova Diretoria empossada no último dia 17 de junho e agradeça ao Bebedouro Clube, pela relação harmônica e frutífera com que sempre manteve com a nossa cidade.

Data: 01/07/2004

Processo: 8310/2004

Protocolo: 08310/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à Diretoria do Grupo SANTANDER Banespa, da MOÇÃO DE APELO para que cumpra a Resolução 118/97 do Senado Federal, concedendo os reajustes, referentes aos últimos três anos, aos pensionistas e aposentados que ajudaram a construir a grandeza do Banco do Estado de São Paulo, hoje é um dos mais lucrativos investimentos do grupo espanhol.
Solicito ainda que dê ciência, desta, à Afabesp - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo e à Afubesp - Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp.

Data: 01/07/2004

Processo: 8303/2004

Protocolo: 08303/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: SOLICITA à Mesa nas formas regimentais, que seja dada ciência ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Marcelo Bueno, da MOÇÃO DE APELO para que Sua Excelência atue junto ao Governo Estadual para que este se sensibilize com a difícil situação enfrentada pelos inativos da ex-FEPASA e cumpra o que determina a Lei Estadual nº 9343/96, os dissídios coletivos da categoria datas-base 2002 e 2003 e o acordo coletivo data-base 2004, garantindo àqueles o reajuste dos atuais benefícios de complementação de aposentadoria e pensão.

Data: 30/06/2004

Processo: 8299/2004

Protocolo: 08299/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dado ciência à Gazeta de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Antonio Carlos Álvares da Silva, e a todos os alunos do 3º ano do Curso de Jornalismo do IMESB participantes do desenvolvimento do jornal-laboratório IMCOMUN, através de sua Coordenadora do Curso de Comunicação Social, Profª. Drª. Cleide Santos Costa Biancardi, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela implantação e pela qualidade jornalística do suplemento IMCOMUN, que não tem periodicidade constante de publicação, mas quando acontece o faz com temas interessantes e importantes para a comunidade. Como a sua mais recente publicação, quando, na sua edição nº 5, ano 2, de 24/06/2004, abordou com brilhantismo o tema "DROGAS - Quem usa quem nessa Brincadeira".

Data: 17/06/2004

Processo: 8237/2004

Protocolo: 08237/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e de APLAUSOS pelo 15º aniversário da entidade completados no último dia 05 de junho e também, pelos relevantes serviços que vem prestando nestes anos em prol de Bebedouro e cidades vizinhas, no combate ao câncer.