Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 17/2012
Data: 26/03/2012
Processo: 22918/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal para nos informar se, nos termos da Lei nº 4035/2009, a Praça Abílio Alves Marques foi ou vem sendo adotada, e nos inteire a respeito da situação atual para a formalização, por decreto, como previsto no parágrafo único do Art. 1º da referida Lei, ou, caso não tenha dado certo com a UNIMED, dos motivos e do eventual interesse por outra empresa ou entidade.
Requerimento Nº 16/2012
Data: 21/03/2012
Processo: 22907/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que nos inteire a respeito das obras de pavimentação, guias, sarjetas e galerias pluviais no trecho da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal, no Conjunto Habitacional Bebedouro "F" - Residencial Pedro Maia, cujas verbas foram autorizadas nas Leis nº(s) 4363 e 4364/2011, quanto ao que vem sendo feito atualmente para serem implementadas e ao prazo previsto para se iniciarem.
Requerimento Nº 15/2012
Data: 21/03/2012
Processo: 22904/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Habitação e ao Departamento Jurídico da Prefeitura, nos responda sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001.
Requerimento Nº 14/2012
Data: 14/03/2012
Processo: 22854/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para nos informar o que vem provocando o atraso na construção da Praça Chico Mendes e, uma vez que o recurso financeiro (destinado pelo Governo do Estado a fundo perdido) está contabilizado no orçamento municipal, qual providência a Administração vêm adotando para agilizar os procedimentos de praxe e efetivamente iniciar as obras.
Requerimento Nº 13/2012
Data: 07/03/2012
Processo: 22827/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 13 de abril de 2012, às 15 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a criação de um sistema cooperativo relacionado com a produção de leite neste município, constituindo a formação de uma bacia leiteira que compreenda também a microrregião. Requer ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Saúde, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao ITESP; ao Sindicato Rural; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às Casas de Agricultura de Bebedouro e microrregião (Taiaçú, Taiúva, Pirangi, Viradouro e Terra Roxa); à Coopercitrus; à Empresa de Laticínios Catupiry; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -; aos sindicatos de classes no município, à Cooperativa de Produtores de Orgânicos e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto aos produtores rurais e à comunidade em geral, para a livre participação de todos os interessados.
Requerimento Nº 12/2012
Data: 07/03/2012
Processo: 22826/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem sobre o que pode vir causando o desinteresse das empresas no processo licitatório referente à revitalização da Praça da Bíblia e, uma vez que os recursos financeiros (destinados pelo Governo do Estado a fundo perdido) estão contabilizados no orçamento municipal, qual providência a Administração pretende adotar para sanar esse desinteresse e efetivamente viabilizar a ansiada revitalização.
Requerimento Nº 11/2012
Data: 28/02/2012
Processo: 22780/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do SAAEB para que nos inteirem a respeito das obras de construção do emissário coletor tronco ao longo de um trecho de 1.270 metros do Córrego Bebedouro, quanto ao motivo de encontrarem-se atualmente paradas, às suas próximas etapas e ao prazo previsto para que as mesmas sejam efetivamente concluídas.
Requerimento Nº 10/2012
Data: 28/02/2012
Processo: 22779/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para, uma vez que o projeto já está pronto, em fase de licitação, onde houve repasse do Convênio Fundo a Fundo e só aguardava autorização de aprovação de verba suplementar para se iniciar a obra, nos atualizem a respeito da construção do prédio novo da unidade de saúde no Distrito de Botafogo.
Requerimento Nº 9/2012
Data: 22/02/2012
Processo: 22748/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Jurídico e a Coordenadora da Vigilância Sanitária para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal n. 3.343/2003, que autoriza farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica, quanto à sua eficácia perante a Lei n. 5.991/73 e as normas em vigor baixadas pela ANVISA, e, também, como o órgão municipal competente vem realizando a fiscalização da comercialização de produtos correlatos nesses estabelecimentos.
Requerimento Nº 8/2012
Data: 22/02/2012
Processo: 22746/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que informem como a Companhia vem procedendo em relação à constante falta de energia neste município, quanto à detecção e solução do problema e, se necessário, às eventuais ações futuras a serem implantadas no sentido de minimizá-las.
Requerimento Nº 7/2012
Data: 15/02/2012
Processo: 22730/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao ensino infantil no município, inclusive frente ao Plano Nacional de Educação e à demanda reprimida de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches municipais, que, aliás, vem sendo o motivo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Prefeitura.
Requerimento Nº 6/2012
Data: 15/02/2012
Processo: 22729/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quais benfeitorias estão previstas na construção da Praça Leopoldo Pinto Uchoa, no Residencial Candinho, cujo Contrato nº 179/2011 foi assinado com empresa especializada em engenharia civil (Favo Engenharia e Construções Ltda.), conforme publicação no Diário Oficial editado no dia 09/12/2011, e quando as obras serão iniciadas.
Requerimento Nº 5/2012
Data: 08/02/2012
Processo: 22710/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à obra realizada na Variante Lourenço Santin, mais especificamente no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Maria Dias até a ponte sobre o Córrego do Retiro (nas proximidades do CAPII), e que fora recentemente danificada durante a forte chuva do último dia 15 de janeiro.
Requerimento Nº 4/2012
Data: 01/02/2012
Processo: 22669/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à parceria formalizada no Contrato nº 114/2011, para a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal e no Departamento Municipal de Saúde pela Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções Eficazes e Criativas no Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais - OSSE Revolução.
Requerimento Nº 3/2012
Data: 01/02/2012
Processo: 22664/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que convide o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz Roberto Cardoso, para comparecer nesta Casa Legislativa na 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de fevereiro, para explanar sobre o funcionamento, as ações realizadas e as que podem ser implantadas, bem como outros temas relacionados ou dificuldades encontradas pelo órgão, no desenvolvimento das suas nobres atividades, quando também poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.