Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 80/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 799/2022
Protocolo: 44154/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social especial de alta complexidade Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5575, Autógrafo Nº 5530/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022
Projeto de Lei Nº 79/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 798/2022
Protocolo: 44153/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social especial de alta complexidade Lar do Idoso Servas do Senhor)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5574, Autógrafo Nº 5529/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022
Projeto de Lei Nº 78/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 797/2022
Protocolo: 44152/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social especial de alta complexidade Um Futuro e uma Esperança - Casa Esperançar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5573, Autógrafo Nº 5528/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Projeto de Lei Nº 77/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2022
Processo: 796/2022
Protocolo: 44151/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (custeio à entidade de proteção social básica ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5572, Autógrafo Nº 5527/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022
Projeto de Lei Nº 76/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2022
Processo: 766/2022
Protocolo: 44099/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5567, Autógrafo Nº 5526/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2022
Processo: 759/2022
Protocolo: 44090/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5566, Autógrafo Nº 5525/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2022
Processo: 757/2022
Protocolo: 44088/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 783.452,43 (setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que especifica. (convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para a construção da Casa da Mulher, na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, no complexo Casa dos Conselhos).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5565, Autógrafo Nº 5524/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Projeto de Lei Nº 73/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2022
Processo: 756/2022
Protocolo: 44087/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento judicial e extrajudicial de débitos do IMESB administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, decorrentes de contribuições previdenciárias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5561, Autógrafo Nº 5523/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022
Projeto de Lei Nº 72/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2022
Processo: 743/2022
Protocolo: 44073/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.064.044,37 (um milhão sessenta e quatro mil quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), que especifica. (Programa Nossa Rua - Pavimento Novo em Ruas de Terra - ruas localizadas no Distrito Industrial IV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5564, Autógrafo Nº 5522/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022
Projeto de Lei Nº 71/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2022
Processo: 735/2022
Protocolo: 44065/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5588, Autógrafo Nº 5543/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022
Projeto de Lei Nº 70/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2022
Processo: 733/2022
Protocolo: 44054/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento judicial de débitos do IMESB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5559, Autógrafo Nº 5514/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Projeto de Lei Nº 69/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2022
Processo: 732/2022
Protocolo: 44053/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento judicial de débitos do município de Bebedouro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5558, Autógrafo Nº 5513/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Projeto de Lei Nº 68/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2022
Processo: 715/2022
Protocolo: 44032/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (referente aos recursos repassados Fundo a Fundo, para o custeio dos serviços de saúde do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5556, Autógrafo Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Projeto de Lei Nº 67/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2022
Processo: 698/2022
Protocolo: 44008/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5571, Autógrafo Nº 5521/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Projeto de Lei Nº 66/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2022
Processo: 697/2022
Protocolo: 44007/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5569, Autógrafo Nº 5520/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022