Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 138/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2014
Processo: 28148/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel com destinação própria (FATEC - Bebedouro), que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4894, Autógrafo Nº 4846/2014 ao Projeto de Lei Nº 138/2014
Projeto de Lei Nº 137/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2014
Processo: 28102/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Disciplina o tráfego de veículos pesados, bem como de veículos destinados a carga e descarga, no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4887, Autógrafo Nº 4839/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014
Projeto de Lei Nº 136/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28057/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.980,31 (quatro mil novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 727/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação da Praça da Bíblia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4883, Autógrafo Nº 4835/2014 ao Projeto de Lei Nº 136/2014
Projeto de Lei Nº 135/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28056/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (Iluminação da Praça da Bíblia - verba oriunda do Convênio 727/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4882, Autógrafo Nº 4834/2014 ao Projeto de Lei Nº 135/2014
Projeto de Lei Nº 134/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28055/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 797,27 (setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 726/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação pública do Jardim Alvorada)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4881, Autógrafo Nº 4833/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014
Projeto de Lei Nº 133/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28054/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (Iluminação pública do Jardim Alvorada - verba oriunda do Convênio 726/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4880, Autógrafo Nº 4832/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014
Projeto de Lei Nº 132/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28053/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.070,20 (dez mil e setenta reais e vinte centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 725/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para revitalização da Avenida Dr. Pedro Hortal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4879, Autógrafo Nº 4831/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014
Projeto de Lei Nº 131/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28052/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que especifica. (Execução de revitalização da Avenida Dr. Pedro Hortal - verba oriunda do Convênio 725/2014 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4878, Autógrafo Nº 4830/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014
Projeto de Lei Nº 130/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28051/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.432,30 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 039/2014 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação pública nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Jardim das Acácias)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4876, Autógrafo Nº 4829/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014
Projeto de Lei Nº 129/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28050/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Iluminação pública nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Jardim das Acácias - verba oriunda do Convênio 039/2014 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4877, Autógrafo Nº 4828/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014
Projeto de Lei Nº 128/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28049/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Dois terrenos no Jardim Lima - OEP/499/2014)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4886, Autógrafo Nº 4838/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014
Projeto de Lei Nº 127/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28048/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Dois terrenos no Jardim Lima - OEP/498/2014)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4885, Autógrafo Nº 4837/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014
Projeto de Lei Nº 126/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28046/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2014, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014
Projeto de Lei Nº 125/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28045/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), que especifica. (Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de ressolagem em pneus agrícola e comum da frota municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4875, Autógrafo Nº 4827/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014
Projeto de Lei Nº 124/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28044/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais), que especifica. (Abertura de processo de dispensa de licitação para locação de imóvel não residencial localizado na Rua Brandão Veras, 509, destinado à manutenção e continuidade das instalações da Biblioteca Municipal Cel. Raul Furquim pelo prazo de 24 meses)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4874, Autógrafo Nº 4826/2014 ao Projeto de Lei Nº 124/2014